Diante do aumento dos casos de maus tratos aos bichos, a pré-candidata a deputada estadual Carol dos Animais (Solidariedade) cobrou a criação de uma delegacia especializada em proteção animal. A proposta já foi apresentada pelo ex-deputado Marcell Moraes em 2015, mas até hoje não saiu do papel na Bahia, enquanto diversos outros estados já contam com um equipamento de segurança especializado.
“Apesar de a legislação brasileira criminalizar a violência contra animais, os agressores dificilmente sofrem punição. Justamente por isso nós defendemos a necessidade de criar uma delegacia que pudesse receber denúncias e investigar estes casos. O tratamento cruel aos animais não pode continuar, é uma situação condenável que precisa ser combatida, identificando e punindo os agressores”, destacou.
De acordo com o projeto 20.994/2015 de Marcello Moraes, o objetivo da criação da delegacia é que esse órgão tenha por competência o registro, a investigação e os demais procedimentos necessários à defesa dos animais. Hoje, há delegacias especializadas em diversos estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Carol salienta que, nos últimos anos, houve um endurecimento na legislação para agressores de animais. Contudo, ela diz que de nada adianta a lei ser dura se não houver punição para os autores. “Se nós não tivermos investigação e punição, a lei não estará sendo eficiente, ainda que ela seja dura. Por isso, a delegacia especializada em proteção dos bichos é um órgão que vai representar um grande avanço para a causa animal”, destaca.
Nos últimos anos, em especial após a pandemia, os casos de maus tratos e abandono de animais cresceram no país. Segundo estimativas feitas por ONGs de proteção animal, o crescimento nas denúncias foi superior a 20% em 2020. Em São Paulo, por exemplo, as denúncias de maus tratos aumentaram 15,60% em 2021.
