Já está valendo em Vitória da Conquista o chamado “saidão temporário de Natal”, no qual 114 presos do Presídio Nilton Gonçalves terão o direito. Desde o último dia 20 parte desse grupo já pôde sair, e assim segue de forma escalonada.
Os detentos poderão ficar sete dias longe do presídio. Mas deverão informar onde ficarão e estão proibidos de frequentar bares e casas noturnas.
Segundo a direção do Presídio Nilton Gonçalves, a maioria desses detentos que têm direito ao indulto de natal, já cumprem o regime semiaberto, ou seja, trabalham durante o dia e retornam para o presídio a noite.
A saída temporária* é um direito concedido pela justiça para aqueles que já cumpriram ao menos 1/6 da pena, possuem bom comportamento e que estejam em regime semiaberto. Ainda segundo a direção do presídio, o índice de retorno dessas pessoas é de 98%.
*As saídas especiais ou saidões, como são conhecidos popularmente, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Nos dias que antecedem tais datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
