Nessa sexta-feira (5), representantes dos órgãos de fiscalização e proteção do município estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Saúde para discutir sobre a implementação do Plano Integrado de Fiscalização do município.
O plano será executado, nos próximos dias, coordenado pela Vigilância Sanitária, juntamente com setor de Posturas, Guarda Municipal, Polícia Militar e Procon. As fiscalizações serão intensificadas a fim de assegurar que os estabelecimentos e serviços comerciais estejam cumprindo com as medidas de prevenção e controle da Covid-19, conforme estabelecidas nas leis federais, bem como em Decreto Municipal.
De acordo com Maico Mares, coordenador da Vigilância Sanitária, o plano propõe, sobretudo, prezar pela saúde e integridade da população, que tem denunciado as irregularidades. “Em um levantamento dos últimos três meses, temos mais de 300 denúncias. Quem tem dado o grito de socorro é a própria comunidade; e o nosso papel enquanto órgão fiscalizador e os demais envolvidos, é preservar e seguir a lei. Nós não estamos fazendo nada que seja de interesse próprio, mas uma questão coletiva. O nosso objetivo é atender as denúncias recebidas com melhor eficiência e da melhor maneira possível, envolvendo todos esses órgãos de fiscalização e proteção”, ressaltou o coordenador.
As fiscalizações, que antes já vinham sendo feitas apenas em caráter educativo, agora serão punitivas, podendo gerar notificação, auto de infração e até mesmo um auto de imposição de penalidade, que é a interdição parcial ou total do estabelecimento que não estiver adequado ou que se negar a fazer as adequações exigidas nos protocolos.
As equipes serão multissetoriais, portanto, contarão com o trabalho de representantes de cada serviço de fiscalização e proteção do município. Um deles é o Procon, que atuará na proteção à saúde do consumidor, como explica Eracton Sérgio Melo, coordenador do Procon: “O dono de um estabelecimento comercial que permite a aglomeração, coloca em risco uma coletividade de consumidores. Por isso, nós estaremos em conjunto com a essa ação para coibir isso e, inclusive, aplicar multas ou até interditar esse estabelecimento, com apoio da Polícia Militar, que se fez presente aqui na reunião, e vai dar todo o suporte para os órgãos de fiscalização do município”, pontuou.
Os proprietários de serviços e estabelecimentos comerciais devem estar atentos ao cumprimento das medidas que serão observadas pelas equipes de fiscalização no momento da ação para evitar o risco de contaminação dos clientes e frequentadores.
