Por Alexandre Xandó: Advogado, Professor de Direito Penal da UNEB, Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Mestre e Doutorando em Memória, Linguagem e Sociedade pela UESB. Pré-candidato a Vereador em Conquista, pelo Partido dos Trabalhadores
No dia 31 de agosto já ultrapassamos a marca de 100 vidas ceifadas pela pandemia do COVID-19 em Vitória da Conquista-BA. Como a primeira confirmação de infecção na cidade foi constatada em 31 de março, podemos utilizar como esquema metodológico a conta de 101 óbitos em 5 meses de circulação do vírus. Para algumas pessoas, esse número pode parecer baixo, mas uma comparação com os dados da violência são bem didáticos para o entendimento do tamanho da tragédia humanitária que vivemos.
Pesquisas de amostragem revelam que a violência social é uma das principais preocupações dos brasileiros, ao tempo em que a população vem relaxando com os cuidados pessoais e coletivos de isolamento social. Em primeiro lugar vamos analisar os índices da violência no Brasil. Até o dia 31 de agosto, 121.381 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e uma) pessoas perderam suas vidas para o novo Corona Vírus. Esse número é maior que a soma de CVLI – Crimes Letais Violentos Intencionais nos anos de 2018 e 2019 juntos, e que englobam Homicídios dolosos, Lesões Corporais seguidas de morte, Latrocínios e Feminicídios.
Apesar de uma falsa aparência de cidade tranquila, Vitória da Conquista está entre os Municípios mais violentos do Brasil, com alta taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes 1 . Como podemos observar nos gráficos abaixo, desde 2006 sempre tivemos mais que 100 pessoas vitimadas pela violência por ano.
No ano de 2020, em decorrência da pandemia, tivemos uma alteração drástica dos índices e tipos de delitos praticados – dentre os quais chama atenção o aumento da violência doméstica e feminicídios. Por sua vez, há uma tendência de redução total de CVLI (assassinatos). Em Conquista, até o dia 03 de agosto, tivemos 64 pessoas vítimas de crimes violentos letais intencionais 23 . Ou seja, em 7 meses tivemos menos mortes por assassinatos do que vítimas pela doença.
Tudo indica que ultrapassaremos essa quantidade, pois, se formos analisar o crescimento do Corona em Conquista, identificamos que no dia 01 de agosto havia um total de 2.572 pessoas infectadas e 57 óbitos. No fim do mês, dia 31 de agosto, chegamos a 5.308 e 101 óbitos – um aumento de praticamente 100% de pessoas infectadas em um mês, uma média de quase 3 pessoas morrendo a cada 2 dias. E não há sinais de diminuição ou estabilização da curva de contágio.
Outro aspecto relevante de se observar é referente ao impacto da violência e do COVID por questão social e de raça/etnia. O Atlas da Violência mostra que houve aumento no número de homicídios de pessoas negras de 11,5% entre 2008 e 2018. Enquanto isso, número de homicídios caiu 12,9% entre não negros. Como já discutimos em texto anterior 4 os impactos da pandemia Brasil e em Conquista seguem esse mesmo padrão: quem mais morre tem cor e moradia definida: essencialmente o povo negro dos bairros periféricos.
É de se observar ainda os altos números referentes à Dengue, Zika e Chikungunya: até o dia 21 de agosto deste ano, a cidade teve 3.512 casos confirmados e o índice de infestação do mosquito na cidade é seis vezes maior que o tolerado pelo Ministério da Saúde. Mas esse é outro tema que merece estudo detalhado, e que revela mais um dos grandes problemas da gestão de Herzem Gusmão.
