O prefeito Herzem Gusmão assinou, na noite deste domingo (16), mais um Decreto que renova medidas de prevenção contra a Covid-19.
O Decreto nº 20.471 prorroga medidas como o uso obrigatório de máscaras e o regime de teletrabalho para o serviço público essencial no âmbito da Administração Municipal. Também segue mantida a quarta fase de reabertura gradual das atividades econômicas.
O documento recomenda ainda que a população continue seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.
A equipe de fiscalização da Prefeitura Municipal continua nas ruas orientando e advertindo os cidadãos que não estiverem usando máscaras sobre a importância dessa medida para redução dos índices de disseminação da Covid-19, bem como dos riscos à saúde própria e de toda coletividade.
O não cumprimento das medidas estabelecidas no decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e os infratores estarão sujeitos às penalidades e sanções aplicáveis.
