O apoio financeiro e medidas como isenção fiscal, proibição de corte das contas de luz, água e acesso à internet para apoiar os trabalhadores das áreas de cultura e turismo, produtores culturais e artistas, foram discutidos pelo Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, em reunião remota realizada na terça-feira (14).
O Núcleo está preocupado com o segmento, que deve sofrer um impacto brutal. A estimativa é de uma perda de R$ 46,5 bilhões e um encolhimento de 24% no setor da cultura e da indústria criativa nesse ano em 2020, conforme os cálculos da Fundação Getúlio Vargas a pedido do jornal Valor Econômico.
“Por ser este um setor altamente dependente das aglomerações públicas, muitos que vivem disso, do entretenimento e do turismo, sobretudo os trabalhadores técnicos e artistas não famosos, os chamados anônimos, estão enfrentando dificuldades neste momento da pandemia”, observou Waldenor Pereira, coordenador-geral do Núcleo composto por parlamentares da Câmara Federal e do Senado, representantes de entidades da Cultura e da Educação e assessores.
Waldenor Pereira também é um dos autores de emenda à Medida Provisória 948/2020, dispondo sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública. Ele propõe que na concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dos programas federais de apoio ao audiovisual, deve-se priorizar o fomento de atividades culturais que possam ser transmitidas virtualmente, pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais.
Foram discutidos na reunião remota várias proposições visando apoiar os segmentos artístico e do turismo, como o PL 873/2020. Esta proposição garante o acesso à renda básica emergencial para “os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões”.
Já o PL 1075/2020 trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, prorrogando automaticamente por um ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades culturais, e a respectiva prestação de contas; moratória dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuem no setor cultural com a União, por até seis meses; proibição de corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural; e complementação mensal de renda no valor de um salário mínimo para os trabalhadores informais no setor cultural.
O Núcleo também observou coincidência de proposições entre projetos de lei, como o PL 1089/2020 com o PL 1075/2020, destinando ao trabalhador do setor cultural o benefício mensal de R$ 1.045,00 e que este benefício será pago até um mês após o fim do Estado de Emergência, além de subsídio mensal de R$ 10 mil para os Espaços Culturais no período do Estado de Calamidade Pública. Outro projeto, o PL 1541/2020 (Senado) suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura.
Ao final da reunião, ficou aprovado que o Núcleo envidará todos os esforços no sentido de que essas proposições sejam incluídas em pauta o mais rápido possível, dando apoio aos profissionais que fazem a cultura e a arte no Brasil.
