Herzem realiza mudanças no 1º, 2º e 3º escalão

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, gastou muita tinta de sua caneta no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (03).

O destaque fica para o retorno do comunicador Marcos Ferreira, que assume a chefia de gabinete.

Pré-candidatos a Câmara de Vereadores, Diêgo Gomes e Edvaldo Ferreira Júnior deixam os seus cargos (secretário da transparência e gabinete civil, respectivamente), mas permanecem no governo.

O advogado Michael Farias foi efetivado secretário de assistência social.

Confira:

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DECRETO N.º 20.220, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado,
GENEVALDO VIEIRA CORDEIRO
, do cargo de coordenador
da Coordenação de Programas e Projetos Habitacionais, cargo de provimento
comissionado, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEMDES.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.221, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado, a pedido,
ANTONIO GEOVANE ALVES RIBEIRO
, do cargo
de Ouvidor da Guarda Civil Municipal, cargo de provimento comissionado,
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração –
SEMAD.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edic ̧
̃
ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
P
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Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.222, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado, a pedido,
DIEGO GOMES ROCHA
, do cargo de Secretário
Municipal de Transparência e Controle, cargo de provimento comissionado,
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Transparência e
Controle – SMTC.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.223, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerada,
LARISSA ALMEIDA DE FREITAS NASCIMENTO
, do cargo
de coordenadora da Coordenação de Controle e Auditoria, cargo de provimento
comissionado, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Transparência e Controle – SMTC.
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edic ̧
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ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
P
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Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.224, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerada,
IRMA MIRLAYNE DA SILVA FERRAZ
, do cargo de gerente
da Gerência de Prestação de Contas, cargo de provimento comissionado,
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Transparência e
Controle – SMTC.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.225, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edic ̧
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ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
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Art. 1º
Fica exonerada, a pedido,
VIDA SANTOS AMARAL
, do cargo de
coordenadora da Coordenação de Renda e Cidadania, cargo de provimento
comissionado, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEMDES.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.226, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerada, a pedido,
EDINÁLIA LEITE MARQUES
, do cargo de gerente
da Gerência de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade VII
(Abordagem Social), cargo de provimento comissionado, pertencente à estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.227, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
Vit
́
oria da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edic ̧
̃
ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
P
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das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado,
ROBERTO SILVA SANTOS
, do cargo de gerente da
Gerência de Povos e Comunidade Tradicionais e Expressões Culturais da População
Negra, pertencente à estrutura administrativa do Gabinete Civil – GAC.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o
art. 2
o
do Decreto 19.911, de 14 de novembro de 2019 e todas as demais disposições
em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.228, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado,
REINALDO ALVES MOREIRA
, do cargo de gerente da
Gerência de Comunicação e Zeladoria, caro de provimento comissionado,
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o
art. 2
o
do Decreto 20.073, de 24 de janeiro de 2020 e todas as demais disposições
em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.229, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edic ̧
̃
ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
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DECRETO N.º 20.229, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado,
MANOEL PEREIRA SOLEDADE
, do cargo de gerente da
Gerência de Patrimônio, cargo de provimento comissionado, pertencente à estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o
art. 2
o
do Decreto 20.075, de 24 de janeiro de 2020 e todas as demais disposições
em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.230, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado,
MARCOS ANTÔNIO DE MIRANDA FERREIRA,
do cargo de
Chefe do Gabinete Civil, cargo de provimento comissionado, pertencente à estrutura
administrativa do Gabinete Civil – GAC, remunerado pelo símbolo CC-I.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Vit
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Ano 13 — Edic ̧
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ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
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Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.231, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeada,
ROBERTA PIRES FERREIRA
, para cargo de gerente
Gerência de Planejamento e Relações Institucionais, cargo de provimento
comissionado, pertencente à estrutura administrativa do Gabinete Civil – GAC,
remunerado pelo símbolo CC-IV.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.232, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeada,
YASMIM CHAVES DE SANTANA
, para o cargo de
coordenadora da Coordenação de Programas e Projetos Habitacionais, cargo de
provimento comissionado, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, remunerado pelo símbolo CC-III.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
Vit
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Ano 13 — Edic ̧
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ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
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todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.233, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado,
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR
, para cargo de
Ouvidor da Guarda Civil Municipal, cargo de provimento comissionado, pertencente à
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD,
remunerado pelo símbolo CC-II.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 20.234, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Nomeação (Faz).
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeada,
IRMA MIRLAYNE DA SILVA FERRAZ
, para o cargo de
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edic ̧
̃
ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
P
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O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando
das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município,
e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeada,
ANA FERNANDES PINTO BITENCOURT
, para cargo de
gerente da
Gerência de Serviço da Proteção Social Básica III (CRAS)
, cargo de
provimento comissionado, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, remunerado pelo símbolo CC-IV.
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia,
03 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
Vit
́
oria da Conquista – Bahia
Ano 13 — Edic ̧
̃
ao 2.594
sexta, 03 de abril de 2020
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Conquista, Destaques, Política, Vitória da Conquista

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