Toda sexta-feira, a partir das 19 horas, a equipe do setor de Posturas, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, dá início ao Plantão da Poluição Sonora. A partir dos chamados que chegam por telefone, a fiscalização vai até os estabelecimentos verificar se está ocorrendo abuso na emissão de som e barulho excessivo.
No último final de semana, a equipe atendeu a 26 ocorrências, a partir das reclamações da população. Na maioria das vezes, os chamados são para bares e casas de eventos próximos à residências. Chegando ao local, os fiscais medem a emissão de som e, caso constatada a irregularidade, autuam o estabelecimento. Já o som alto em casas, condomínios e sítios devem ser comunicados à polícia pelo 190.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável pela operação de combate à poluição sonora, faz cumprir o que determina o Código de Polícia Administrativa. “O plantão aos finais de semana tem como objetivo a manutenção da ordem pública e temos observado que a nossa atuação, de forma constante, tem colaborado para a diminuição do número de ocorrências, pois os empresários estão fazendo a parte deles e respeitando o que determina a lei”, afirma o secretário Luís Paulo Sousa.
Ao chegar no local, os fiscais medem a emissão do som
A proprietária de um dos estabelecimentos, que tem cumprido a determinação e colaborado com o setor de Posturas, diz que a diminuição do barulho é positiva para todos. “A gente se preocupou em se adequar e em cumprir todas as regras. Hoje, a gente avalia que essa mudança foi muito positiva, os clientes conseguem conversar, o ambiente é familiar e a convivência com a vizinhança está tranquila”, destaca Priscila Alves, que tem um bar no bairro Brasil.
Para uma moradora* que já ligou para o setor durante um dos plantões, o serviço é muito necessário. “O papel da fiscalização de Posturas é proteger a sociedade, nos dá segurança em termos nossos direitos garantidos e, por isso, é muito importante. Há bares, restaurantes, fábricas que não respeitam a lei municipal e é esse setor que faz a devida fiscalização”, comenta.
O plantão da Poluição Sonora funciona na sexta e no sábado das 19 às 2 horas; no domingo começa às 17 horas e vai até meia-noite. O atendimento é pelo telefone (77) 3420-7009.
*ao realizar uma reclamação, o nome da pessoa é preservado.
