A bebê com problema no coração, que espera por uma transferência para uma unidade especializada há quase 20 dias, em Vitória da Conquista, tem duas ordens judiciais para ser levada para outro hospital, mas segue internada no Esaú Matos, que é municipal.
Com cerca de um mês de vida, o quadro de saúde da pequena Heloísa Gonçalves Santos é considerado grave. Ela precisa ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, em Salvador, na qual deve passar por uma cirurgia de urgência.
Dezesseis dias após nascer, Heloísa foi diagnosticada com cardiopatia congênita, uma alteração na estrutura do coração. O relatório médico foi apresentado ao Ministério Público, no qual consta um pedido de urgência da transferência e onde é citado o risco de morte da criança.
“O bebê tem uma má formação grave do coração. Precisa de uma cirurgia urgente, que representa a possibilidade de sobrevida dele. Até então, nós estamos mantendo o bebezinho usando a medicação que possibilita a melhora na circulação do sangue, mas a gente não sabe por quanto tempo ele vai resistir. É uma corrida contra o tempo”, contou a médica Carla Fraga.
No dia 29 de novembro, uma decisão judicial determinou a transferência da bebê para um hospital de qualquer área da federação e, na ausência de uma unidade do SUS ou conveniado, seriam pagom os custos de um hospital particular. A ação ainda estabelecia uma multa diária de R$ 5 mil para descumprimento da ordem.
“O estado apenas apresentou a informação que, por duas vezes, teria solicitado informações da Sesab no sentido de cumprir a decisão emanada do poder judiciário. O município, por outro lado, alegou que a obrigação seria do estado e nada mais falou a esse respeito. As partes entendem que devem fazer, mas nada fazem para cumprir efetivamente”, contou o defensor público, Luciano Trindade.
A defensoria pública entrou, ainda, com outra ordem judicial na qual apresentava uma estimativa do valor a ser bloqueado para o tratamento de Heloísa. Entretanto, a Justiça pediu três orçamentos, o que, para a defensoria, é impossível.
“O orçamento de um procedimento de cirurgia cardíaca pediátrica é muito complexo e difícil de se obter da rede particular, justamente porque eles não têm a criança para fazer a avaliação e chegar a um valor preciso. Por isso que a decisão judicial é impossível de se concretizar, primeiro pela urgência que o caso requer, segundo pela dificuldade de se obter três orçamentos para que seja feito o bloqueio de verbas públicas”, disse Luciano.
“Nós estaremos peticionando ainda hoje pela manhã, para que o juiz substituto revise a decisão para fins de estimar o valor e concretizar o bloqueio e, tentar quem sabe, fazer com que a família faça o tratamento em uma rede particular de saúde”, completou o defensor público.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
