Maetinga: Prefeito contesta dados populacionais e caso vai parar na Justiça

Uma grande polêmica tombou conta da região após uma proposta do Governo Federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes.

Segundo dados populacionais registrados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), Maetinga, município próximo a Conquista, teria pouco mais de 3 mil moradores.

Em nota enviada a nossa reportagem, o prefeito da cidade, Edcarlos Oliveira, contestou os dados informando que a cidade tem pouco mais de 7 mil habitantes, com base nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia:

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quarta-feira (28), como é feito todos os anos, as estimativas populacionais das
cidades e dos estados brasileiros para 2019. E mais uma vez o nosso município é vítima de informações inconsistentes anunciando uma suposta queda populacional. Esta queda é resultado não de um censo real, mas de uma projeção que teve por base números manipulados em um primeiro momento.

À título de informação, o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista ajuizou sete ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra dez pessoas envolvidas em um esquema de fraudes de dados estatísticos produzidos no Censo Demográfico do ano 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em municípios do sudoeste baiano. O grupo era composto por ex-servidores do IBGE e por pessoas sem qualquer vínculo com a instituição, que atuavam como intermediários entre os agentes recenseadores e prefeitos das cidades. Ao que parece os réus aliciavam servidores do IBGE para alterar dados a fim de majorar números coletados e simular um aumento da população de alguns municípios, entre eles, Maetinga. Após instauração do inquérito civil, a chefia da unidade estadual do IBGE promoveu levantamento de campo e análise comparativa entre os dados obtidos em 2000 e 2007, que apontou significativo decréscimo populacional em 2007.

Enfatizo que o IBGE não realizou nenhum Censo em 2019. Aliás, o  último Censo realizado pelo instituto foi em 2010, há nove anos. O que o IBGE faz são lançamentos de estimativas, ou seja, o município que em determinado Censo teve um aumento populacional terá a estimativa populacional crescente.

Naquele Censo em que o Município teve redução populacional entre um recenseamento e outro, a estimativa será sempre inferior e decrescente a cada
ano, até que se realize novo Censo, o que só ocorrerá em 2020.

Devido a este decréscimo que ocorreu entre um Censo Demográfico supostamente fraudado e outro Censo “real”, a estimativa populacional, até a realização de outro Censo, será sempre inferior ao último e decrescente a cada ano, como se pode comprovar na página do IBGE.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais e econômicos, bem como para o recebimento de recursos. Com estes dados apresentados pelo instituto o município de Maetinga tem deixado de receber repasses que são vinculados ao número de habitantes e isso tem dificultado para a gestão municipal atender às demandas do número real da npopulação.

Hoje, pela mais recente ESTIMATIVA do IBGE o município tem 3.161 habitantes, no entanto, pelos dados do e-sus, por exemplo, o município tem
7.226 pessoas cadastradas. Por tudo isso, sabemos que estes dados dos quais discordamos e que se mostram incoerentes baseado nos dados do município precisam ser contestados e recalculados. Assim, o Município está movendo ação judicial contra o IBGE com a finalidade de realização de novo Censo para então termos a correção destes números.

Sem mais para o momento, coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos.



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