Quatorze empregadores da Bahia, entre pessoas físicas e jurídicas integram a nova lista suja do trabalho escravo, divulgada ontem (03/10) pelo Governo Federal.
Nela, estão os empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. Todos os empregadores da lista foram flagrados submetendo empregados a situações degradantes e tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da divulgação.
A lista contém 190 nomes de pessoas físicas e empresas que passaram por todas as etapas do processo de notificação autuação e aplicação de multa. Além das sanções administrativas, elas respondem a processos na Justiça do Trabalho movidos pelo Ministério Público do Trabalho e a ações criminais, de responsabilidade do Ministério Público Federal. O número elevado de empregadores baianos na lista (7,4% do total do país) se deve às constantes operações de combate ao trabalho escravo promovidas no estado através da reunião de diversas instituições na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)
Um dos empregadores baianos que apareceram pela primeira vez na relação foi a Vaquejada de Serrinha, a mais tradicional do estado e uma das mais conhecidas no Brasil. Uma inspeção feita em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho e por auditores-fiscais do trabalho encontrou 17 trabalhadores em situação de análoga à escravidão, dormindo em redes dentro de um curral, ao lado de fezes de animal. O ambiente era degradante e não tinha geladeira, mesa nem cadeira.
A Bahia está entre os cinco estados com maior número de trabalhadores resgatados, de acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, e é considerada referência internacional no combate ao trabalho escravo. As ações fiscais na Bahia seguem um cronograma e um planejamento anual, mas ainda enfrentam dificuldades. Além da reforma trabalhista, o que também sufoca a atuação dos órgãos de fiscalização do trabalho é o corte de recursos orçamentários, a extinção do Ministério do Trabalho, a ampliação do porte e da posse de arma na zona rural, além do discurso que tenta deslegitimar as ações fiscais dos auditores do trabalho.
