Nota Oficial
Em resposta à matéria jornalística publicada no Jornal A Tarde, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), informa que a preocupação apresentada por pais e estudantes da Zona Rural do município se estende a toda Administração Municipal. Os graves problemas encontrados na Educação de Vitória da Conquista em 2017 pela atual gestão refletiram de forma direta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre os anos 2005 e 2015, a nota do Ideb municipal evoluiu apenas 0.9 ponto – de 3.2 para 4.1 (conforme quadro demonstrativo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira abaixo), sendo que, no ano de 2009, o Índice caiu de 3.8 para 2.8.
A SMED destaca que no período em que o atual vereador Valdemir Dias, ouvido pela equipe do Jornal A Tarde, ocupou o cargo de secretário de Educação (2013-2016), o Ideb de Vitória da Conquista, nas séries iniciais, cresceu apenas 0.2 ponto (de 3.9, em 2013, para 4,1, em 2015).
As mudanças implantadas pela gestão atual, a partir de janeiro de 2017, por meio do Núcleo Pedagógico da SMED, ocasionaram o aumento da nota de 4.1 para 4.7. Diante do bom resultado, a Administração Municipal implantou o Prêmio Avançar com Mérito, que concede a todos os servidores das escolas que alcançaram a meta do Ideb o 14º salário. Nesta primeira edição, os 449 servidores de 19 escolas municipais tiveram o abono salarial depositado em conta.
A Secretaria de Educação ressalta, ainda, que os primeiros levantamentos realizados no início do ano de 2017 demonstraram que a Rede Municipal de Educação apresentava uma estrutura escolar altamente defasada, com escolas acanhadas, ausência de salas de leituras e espaços inadequados para o lazer das crianças. Como medida, nos últimos dois anos, a atual gestão entregou seis quadras e duas novas creches. Outras duas escolas, quatro creches e uma quadra estão sendo construídas, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), e devem ser entregue até o fim deste ano. Medidas como essas, além do investimento de R$ 10 milhões para reformar 49 escolas na zona urbana, devem sanar os problemas emergenciais de estrutura na Rede de Ensino. Mas, é de entendimento da SMED, que somente ações a longo prazo poderão sanar os problemas gerados pelas duas décadas de baixo investimento nas unidades escolares.
Em relação ao transporte escolar, a SMED informa, ainda, que ao contrário do que aponta a reportagem, dois processos licitatórios foram realizados pela atual gestão: um em 2018, no qual apenas 27 lotes foram arrematados, e outro em 2019, que está em sua fase de contratação. A SMED também ressalta que o Setor de Transporte é um dos mais delicados da Secretaria. Desde 2017, diversas medidas foram tomadas para corrigir vícios no serviço, como prestadores que não cumpriam o contrato, veículos que não apresentavam condições de segurança e roteiros defasados. Entre os anos de 2017 e 2018, foi realizado o georreferenciamento das linhas – trabalho nunca desenvolvido pelo Setor de Transporte da SMED -, o qual demonstrou que todas as rotas eram desenhadas por meio do improviso.
A Secretaria de Educação esclarece, também, que a decisão de adiar o retorno às aulas nas unidades escolares da Zona Rural se tornou necessária diante dos diversos problemas acumulados em 20 anos de gestão que, claramente, não priorizou a Educação como ferramenta de transformação social.
A licitação do transporte escolar já foi homologada. As empresas têm até a próxima quarta-feira (31), em cumprimento ao prazo disposto no edital, para apresentar a documentação completa para que seja feita a contratação, bem como reforça que garantirá o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Nos próximos dias, será divulgado o calendário letivo, após a aprovação do Conselho Municipal de Educação.
Por fim, a SMED informa que em nenhum momento houve tentativa de dificultar o acesso da equipe do Jornal A Tarde às Unidades de Ensino solicitadas. Por questões de segurança da comunidade escolar, servidores da Secretaria de Educação e da Secretaria de Comunicação foram colocados à disposição para acompanhar a equipe do Jornal, que decidiu visitar apenas a Escola Municipal Mário Batista e a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – Vitória da Conquista (BA). Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IDEB OBSERVADO
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
3.2 3.8 2.8 3.4 3.9 4.1 4.7
METAS PROJETADAS
2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
3.2 3.6 4.0 4.3 4.6 4.9 5.2 5.5
