Do Blog de Giorlando Lima
Na tarde desta quinta-feira (30), foi ouvida na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) a 27ª mulher que acusa o médico ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior, 40 anos, de assédio sexual durante consultas e exames em sua clínica, localizada no bairro Brasil, em Vitória da Conquista. A informação é da advogada de 15 das mulheres, Andressa Gusmão. Ela e a denunciante que mantém o perfil DigaNãoVDC no Instagram foram procuradas pelo BLOG depois que recebemos uma nota do médico em que ele se manifesta publicamente, pela primeira vez. O contato com a denunciante foi via mensagem direta no Instagram, único modo de comunicação possível com ela. Entretanto, a mensagem não foi visualizada.
Na nota pública do médico, que foi enviada ao BLOG pela advogada dele, Palova Amisses Parreiras, o ginecologista, mais uma vez, reafirma que é inocente, nega que tenha molestado qualquer paciente e diz que continua atendendo em seu consultório. No documento, Orcione Júnior ressalta que não está respondendo a nenhum processo judicial, que teve acesso a alguns depoimentos das mulheres que o denunciaram e afirma que os mesmos contêm diversas contradições e incoerências.
O médico comenta que os depoimentos estão sob segredo de justiça e que isso o impede de se defender das acusações em público sem incorrer em crime e sem ferir a ética profissional e o sigilo médico-paciente, o qual, segundo ele, sempre respeitou. “Infelizmente, entretanto, esse sigilo me faz refém do que de mim se falou”, observa.
A advogada das denunciantes disse, por mensagem de voz, via WhatsApp, que não há novidades no caso. “O que tem diferente é que mais vítimas foram ouvidas hoje e tem agendamento de vítimas, testemunhas e outras pessoas para amanhã. Na próxima semana também. As apurações estão prosseguindo”. Segundo Andressa Gusmão, está tudo muito recente, “não tem nem um mês que foram feitas as primeiras denúncias. É um procedimento lento, em que os depoimentos têm que ser colhidos de forma delicada e cuidadosa”.
Ela falou que outras mulheres resolveram falar, além das que fizeram a denúncia, inicialmente, no Instagram. “Há um número crescente de vítimas que não tinham se manifestado e surgiram agora, criaram coragem para se manifestar e relatar sua situação”. De acordo com a advogada, os depoimentos acompanhados por ela “nenhum apresentou incoerências ou contradições, pelo contrário, demonstram a verossimilhança das alegações, com riqueza de detalhes, em todos os relatos”.
Já a advogada de Orcione Júnior, Palova Amisses, voltou a dizer que as denúncias são frágeis e que não há provas. “Eu tive acesso à cópia de todos os depoimentos, de todas as moças ouvidas até hoje, onze moças”. Segundo a advogada, nos depoimentos não há acusação de nenhum crime cuja pena, se fosse confirmada alguma culpa, seja de privação de liberdade, por isso não houve necessidade de Habeas Corpus preventivo, que previne a possibilidade de prisão.
Palova informa que ainda não existe portaria de abertura de inquérito, mas que as investigações já estão sendo providenciadas e que o cliente dela está pedindo a urgência do início da fase de apuração. “Eu fiz a apresentação formal do Dr. Orcione para a delegada e para as outras autoridades, CRM, para o juiz, e ele está à disposição, comparecerá espontaneamente, pode ser até por via informal, de um telefonema, ele tem todo o interesse me esclarecer a situação”.
A advogada do médico disse que teve acesso à pessoa que criou o perfil DigaNãoVCA e que formalizou uma denúncia contra ela na Polícia Miltar. “Tivemos acesso à pessoa que estava por trás do Instagram anônimo, é uma policial militar. Nós formalizamos uma denúncia dela ao batalhão, onde ela está lotada e está sendo aberto um inquérito para apurar, na corregedoria, a atitude dela, como policial militar”. A advogada também mencionou um abaixo-assinado que estaria sendo feito por pacientes do médico, pedindo que os planos de saúde continuem a oferecer a possibilidade de serem atendidas por ele. Palova afirmou que “o que foi forjado antes, começa a ser desanuviado agora”.
Andressa Gusmão, que atua no caso em defesa das mulheres, juntamente com a colega Betânia Nolasco, diz que está tudo seguindo o devido processo legal. “O processo está na fase de investigações e eu acredito que não deve demorar muito para chegar às conclusões, os procedimentos de apuração e remessa para o MP. Já foram ouvidas cerca de 27 vítimas. Eu e minha colega já acompanhamos por volta de dez a 15 depoimentos e tivemos informações diretas da própria DEAM. Eu sei que chegou a ocorrer uma queda de sistema, que impossibilitou de lançar o registro da ocorrência, mas o depoimento foi retido, foi assinado pela vítima, pelos advogados, pelo escrivã que fez a oitiva e pela própria delegada. A 27ª vítima foi ouvida hoje e voltará amanhã, porque o tempo foi insuficiente.”
Em sua nota, o médico Orcione Júnior diz que obteve liminar perante o Poder Judiciário para que o perfil anônimo da rede social Instragram fosse retirado de circulação e a determinação judicial não não vem sendo cumprida pelas autora, “em clara afronta à lei”. O BLOG quis saber da advogada Andressa Gusmão porque o perfil no Instagram ainda está no ar. Ela disse que a decisão da justiça não tem relação com as clientes dela. “A liminar foi concedida contra o Facebook que é proprietário do Instagram e não tem menção a nenhuma das vítimas, não tem ordem judicial direcionada a nenhuma delas. Quem teria que cumprir seria o Facebook/Instagram.”
NOTA PÚBLICA
Com profundo respeito às mulheres, à medicina, à categoria médica a qual pertenço e, em especial, à minha família, venho perante a comunidade de Vitória da Conquista, esclarecer que:
- Estou me defendendo de acusações falsas veiculadas na mídia por supostas condutas que teriam extrapolado minhas prerrogativas profissionais;
- Não estou respondendo a nenhum Processo Judicial até o momento, sendo certo que já tive acesso a alguns depoimentos de supostas vítimas, ficando evidenciadas diversas contradições e incoerências que serão apresentadas em momento e local oportuno;
- Esses depoimentos estão sob segredo de justiça e, portanto, não posso me defender das acusações em público sem maculá-lo, e sem ferir também a ética profissional e o sigilo médico-paciente, o qual respeito e sempre respeitarei;
- Infelizmente, entretanto, esse sigilo me faz refém do que de mim se falou;
- Meus argumentos e provas devem – e serão – apresentados no momento oportuno, perante o digníssimo representante do Ministério Público e ao excelentíssimo Magistrado, caso efetivamente se inicie uma Ação Penal, o que até o momento não ocorreu;
- Afirmo peremptoriamente, livre de qualquer ânimo de omitir a verdade, que a conduta que me imputam não representa a realidade, o que será provado ao final;
- Protocolei junto ao Conselho Regional de Medicina da Bahia comunicado de toda a situação ocorrida, bem como solicitando a realização de Desagravo Público em virtude das ofensas que sofri anonimamente;
- Obtive Liminar perante o Poder Judiciário para que o perfil anônimo da rede social Instragram fosse retirado de circulação, o que não vem sendo cumprido por suas Autoras, em clara afronta a Lei;
- Coloquei-me à disposição das Autoridades Policiais para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como apresentação de todos os documentos pertinentes;
- Afirmo, por fim, que em mais de 15 (quinze) anos de atuação jamais tive qualquer tipo de mácula em minha carreira profissional.
Por ora, diante do constrangimento e da dor imensa de me sentir difamado sem nada dever, e de saber que haverá quem, sem saber do todo, condena-me já apenas pela parte que ouviu, peço que haja serenidade e que se espere pela apuração e julgamento dos fatos na Justiça.
Reitero, nesse momento, meu mais absoluto respeito à classe médica (jamais desrespeitaria o juramento que fiz), e às famílias da Bahia, em especial de Vitória da Conquista, da qual a minha faz parte, assegurando-lhes que sempre respeitei e respeitarei meu juramento profissional e minhas pacientes.
Por fim, informo que mantenho todos os meus atendimentos médicos de forma regular, bem como estou à disposição das Autoridades para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Dr. Orcione Ferreira Guimarães Júnior
CRM/BA: 19.493
Ginecologista e Obstetra – RQE nº. 7.332
