Do Bahia Notícias
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizada nesta quarta-feira (14) foi suspensa a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto, após um advogado pedir para fazer um esclarecimento. O presidente do TJ mandou os seguranças do tribunal retirarem o advogado David Salomão e as pessoas que o aplaudiram no julgamento.
A confusão começou com um pedido de esclarecimento do advogado, em uma “questão de ordem”. Na ocasião, era julgada uma ação que versa sobre a suspensão de blitz em Vitória da Conquista por inadimplência de pagamento do IPVA. O advogado, após o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o caso, e alguns votos divergentes de desembargadores, favoráveis ao seu pedido, fez o requerimento. O presidente do TJ, que votou pela manutenção das blitz, negou o pedido de esclarecimento e disse que o advogado não teria o direito a se pronunciar.
“Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja respeitada nessa casa”, declarou o advogado. “Por favor, doutor, vossa excelência não pode se manifestar”, rebateu Gesivaldo. “Eu posso sim, a lei me garante, o meu estatuto. É lei federal, em qualquer instância, juízo ou tribunal”, declarou David Salomão. “Está indeferida sua manifestação, doutor, e não se manifeste mais, por favor”, mandou o presidente do TJ. Gesivaldo ainda afirmou que em nome do tribunal, repudiava “a grosseria desse cidadão”. Nessa hora, o advogado disse que era ele quem repudia “a atitude desse tribunal” e foi aplaudido pelos presentes que acompanhavam a sessão.
“Respeite a Corte. Não aceito, não aceito, não aceito manifestação do público, se não mando esvaziar a sala e o senhor se comporte, porque isso aqui não é comício, não é manifestação política. Isso aqui é uma Corte de Justiça”, declarou Gesivaldo Britto. “Estou atuando dentro da minha profissão, e a lei me garante, como advogado. Eu jurei e vou jurar em qualquer juízo do tribunal”, rebateu o advogado. “A segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte. Retire esse cidadão, por favor, porque ele não se identificou como advogado”, mandou Gesivaldo. “Eu sou advogado, sou inviolável, dentro da minha profissão”, afirmou o advogado. Logo depois, a sessão foi suspensa, com interrupção da transmissão da sessão em vídeo e rádio. Um pouco antes, o desembargador já havia ameaçado cortar o áudio do desembargador Baltazar Miranda, que fez um voto divergente de Gesivaldo Britto sobre o assunto, para que ele não se pronunciasse.
