Aquisição de propriedade imóvel por usucapião. Quando é possível?

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Gabriela Macêdo, advogada especialista em Direito Imobiliário, membro dos Institutos Baiano e Brasileiro de Direito Imobiliário e fundadora do perfil no Instagram @falecomaadv. [email protected]

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que se dá em virtude do tempo de posse exercida sobre o imóvel, entre outros requisitos.

É muito comum conhecermos alguém que mora em um imóvel há muitos anos e acredita que tem direito a aquisição da propriedade através da usucapião, entretanto, é importante entender todas as condições envolvidas para concluir por essa possibilidade.

Inicialmente, é importante esclarecer que existem basicamente 4 espécies de usucapião de bens imóveis, com um prazo que varia de 15 a 2 anos de posse contínua. Portanto, para que alguém tenha direito a adquirir a propriedade através da usucapião, precisa preencher todos os requisitos estabelecidos por alguma delas, quais sejam:


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Bahia: Mulher é esfaqueada e morta pelo genro ao tentar defender filha de agressões

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Uma mulher de 44 anos morreu após ser atingida pelo genro por golpes de faca na Rua Itambé, no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, na noite de terça-feira (6). Antônia Nunes de Jesus tentava defender a filha do genro quando foi atingida.

O suspeito, de 30 anos, foi preso em flagrante. Já a filha da vítima, que tem 19 anos, foi ferida levemente no braço e levada por populares para Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Não há informação do estado de saúde dela.


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Confira a ordem de apresentação dos shows do Conquista Privilege, com Safadão, Aviões, Léo Santana e Donas do Bar

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É com grande expectativa que a população de Vitória da Conquista aguarda o ‘Conquista Privilege, que acontece amanhã (quinta-feira), véspera de feriado do aniversário da cidade, no estacionamento do Boulevard Shopping, na Avenida Olívia Flores.

O Blog do Rodrigo Ferraz teve acesso com exclusividade a ordem dos shows de apresentação.

Quem abre a festa são as meninas da banda Donas do Bar. Logo depois fica o agito de Xand com Aviões do Forró, seguido de Wesley Safadão. Quem encerra a noite é Léo Santana.

Confira o recado de Wesley Safadão para o público do Conquista Privilege:


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Bahia: Blogueira publica vídeos e denuncia agressões de marido empresário; veja vídeos

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A blogueira baiana Juliana Feroldi, de 35 anos, usou as redes sociais, entre a segunda-feira (5) e esta terça (6), para denunciar agressões que sofreu do marido, em 2017. Para quase 680 mil seguidores, ela mostrou vídeos de momentos em que é atingida com tapas e chutes pelo companheiro, o empresário Francisco Peltier. O caso está na Justiça.

As imagens publicadas pela vítima mostram que as agressões são de novembro do ano passado. Desde então, a blogueira tem uma medida protetiva, que impede a aproximação do marido. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirma a medida protetiva, entretanto, não comentou o conteúdo. Contudo, Juliana afirma que, no dia 28 de outubro deste ano, teria sido agredida novamente, após tentar reatar o relacionamento. O episódio teria motivado a publicação dos vídeos das agressões anteriores.

O casal já havia se separado em 2017, porém retomaram o relacionamento e se separaram novamente este ano. Juliana, que até então não havia comentado o motivo dos rompimentos contou que foi agredida nas duas ocasiões.  Segundo o relato, o motivo para as novas agressões foi o fato de ter votado em um presidente oposto ao candidato escolhido por Peltier. “Ele me chamou de burra, mirou o carro em um poste e disse que ia bater do meu lado. Sim, ele dirige bêbado. A polícia já pegou várias vezes, mas ele paga e tudo passa”, contou. Confira os vídeos:

 

 


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Luto: Morre a pequena Vitória, de apenas 4 meses

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A morte repentina da bebê Vitória, de apenas 4 meses de idade deixou a cidade de Itambé consternada com a dor da família, que perdeu uma ente querido, que há pouco havia chegada ao mundo trazer alegrias.

Após passar mal em sua residência, localizada no Bairro Humberto Lopes, por volta das 17:30h, a criança foi levada às pressas pelo pai à Santa Casa de Misericórdia de Itambé, onde já chegou sem vida.

A princípio, a suspeita é que a bebê possivelmente tenha sofrido uma parada cardíaca fatal.

Ainda nesta noite de terça, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve na Santa Casa para remoção do corpo da criança para o IML de Itapetinga, para procedimentos legais e determinar, através de laudo pericial, a causa da morte da pequena Vitória.

Nas redes sociais, dezenas de mensagens de pesar estão sendo enviadas para confortar a família. Fonte: Itambé Agora


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Conquista: Morre jovem baleado na Urbis 2

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Morreu no final da noite dessa terça-feira (06), Rogério Sampaio Saraiva, 38 anos, vítima de atentado no bairro Urbis 2, em Vitória da Conquista. A vítima chegou a ser socorrida pelo Samu 192, mas morreu após dar entrada no hospital de Base.

Rogério entrava em sua casa quando foi surpreendido pelos atiradores. Algumas testemunhas diziam que os criminosos estavam em um carro e uma moto, porém, as informações são imprecisas. Fonte: Blitz Conquista


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