Conquista: Coordenação Municipal combate LGBTfobia e bullying

Vitória da Conquista é uma das poucas cidades do interior da Bahia que tem, na sua estrutura governamental, uma coordenação municipal dedicada à população LGBT. Através da Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos LGBTs, ligada ao Gabinete Civil, a Prefeitura Municipal promove, de maneira efetiva e na prática, a construção da plena cidadania desse público.

Em 2017, a coordenação foi reestruturada, tendo a sua equipe ampliada e oferecendo novos serviços para quem recorre ao órgão. “Temos uma equipe de profissionais preparados para prestar apoio, responder dúvidas e fornecer orientações”, afirma o coordenador municipal José Mário Barbosa.

O principal objetivo da coordenação é promover ações governamentais de combate à discriminação, de promoção da diversidade e de defesa dos direitos humanos, por meio de debates sobre homofobia, identidade de gênero, orientação sexual e bullying.

“A gente já conseguiu algumas conquistas na nossa gestão e estabelecemos parcerias bem positivas para a construção de políticas públicas de combate à LGBTfobia no nosso município. Temos resultados bem positivos”, reforça o coordenador. “Estamos fazendo parcerias que não aconteciam antes com o objetivo de mudar determinados olhares que se têm quanto à comunidade LGBT”.

Entre os parceiros da coordenação, destacam-se a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Vitória da Conquista), a Defensoria Pública Estadual, a Polícia Militar, os órgãos de Justiça, a rede estadual de educação e municípios da região.

Assistência – Uma das melhorias implantadas pelo governo foi a assistência jurídica, que passou a orientar a comunidade LGBT quanto às mudanças de nome e sexo, questões ligadas à adoção ou casamento, situações de violência por conta da homofobia e outras demandas desse público. Além de oferecer também a assistência psicológica, tanto para o cidadão LGBT quanto a seus familiares.

Neste ano de 2018, nove transexuais, acompanhadas pela assessora jurídica da coordenação, já conseguiram realizar a mudança do nome no seu registro civil. Uma delas foi a cabelereira Paloma dos Santos, que se resolvia por conta própria, como ela diz.

“Até que cheguei a ter dificuldades em muitas coisas, não conseguia resolver nada, mesmo com advogado particular. Minha vontade era mudar o nome e a coordenação conseguiu resolver pra mim. Aqui ajuda muito as pessoas, às vezes o que falta são as pessoas procurarem, se informarem, terem o conhecimento para correr atrás”, explica ela. “Desde quando eu conheci a equipe da coordenação, eles mudaram minha vida em muitas coisas”, comemora. Agora, ela poderá colocar no registro do seu filho adotivo o seu nome Paloma.

Aline Neves, conquistense de 21 anos, também é uma das assistidas. Ela se sentia perdida, até que um amigo lhe sugeriu buscar a coordenação para conseguir orientações e informações a respeito dos seus direitos. Em 2017, ela começou a ser atendida pela psicóloga e deu entrada em seu processo de retificação de nome, principalmente pela dificuldade de arrumar um emprego. “Essa instituição foi o local que me abriu o olho para muita coisa. Acredito que se não fosse a coordenação e o apoio que encontrei aqui eu não teria conseguido”.

Oficinas – Entre as ações promovidas pela coordenação está a realização de oficinas temáticas e de rodas de conversa dentro de escolas, faculdades e de outras instituições interessadas em colaborar com a quebra do preconceito e o fim da discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

No Colégio Estadual Abdias Menezes, a coordenação já esteve três vezes, realizando atividades com alunos e professores, levando para a sala de aula a realidade, o dia a dia. “A oficina, como é trabalhada pela coordenação, torna mais fácil o entendimento desses temas, não se fala de algo estranho, de algo utópico, se fala do que existe dentro de casa, na família, na vizinhança, entre os amigos. Nossos alunos se sentem pertencentes, pois são realidades palpáveis”, afirma a diretora Rita de Cássia Brito. Ela ressalta que os assuntos tratados precisam ser ditos também no ambiente escolar. “A gente precisa chamar atenção da comunidade para essas questões”, completa.

Com a Polícia Militar, a coordenação LGBT está discutindo a implantação de um projeto que irá levar, para os cursos de formação e de atualização de soldados, a temática e a forma de se trabalhar com essa parcela da sociedade. “É importante quebrar essas barreiras que existem, de ambos os lados. Nosso objetivo é mudar a visão que existe, tanto do policial para o público LGBT, quanto a que eles têm sobre os policiais”, explica a capitã Débora Brito, comandante da Ronda Maria da Penha em Vitória da Conquista.

“Esse projeto é totalmente inovador, não existe nenhum parecido no Norte-Nordeste. Queremos fazer com que todos os cidadãos sejam bem atendidos pela polícia, na sua abordagem, no seu tratamento. Falar sobre isso, tratar esse tema na corporação é algo necessário, está na sociedade, não temos como fugir e vamos seguir juntos com a sociedade, junto com a coordenação”, conclui.

Mapa – Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a coordenação LGBT está participando do levantamento de dados nos 34 territórios de Vitória da Conquista, no projeto chamado de Mapa Falado, que irá trazer ao conhecimento dos governos públicos o atual cenário do território, incluindo comunidades e distritos rurais, dentro da realidade das políticas de assistência social, seu alcance e sua eficiência.

A participação da coordenação LGBT é com o objetivo de identificar as situações de vulnerabilidade desse público e as principais necessidades, dentro da assistência social. A partir da finalização do mapa, cabem aos governos avaliarem e construírem propostas e ações que se adaptam à realidade identificada.



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