Discutir aspectos relacionados ao processo de municipalização de unidades escolares estaduais em Vitória da Conquista. Foi este o objetivo de um encontro realizado entre o prefeito Herzem Gusmão, a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira, e o secretário de Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, realizado na última quarta-feira (14), em Salvador.
A municipalização atende disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96), que estende aos municípios a responsabilidade pela gestão do Ensino Fundamental e aos estados a responsabilidade pela gestão do Ensino Médio. Tal procedimento começou a ser realizado em 2017 em Vitória da Conquista, quando foi verificada a possibilidade de municipalização de algumas unidades escolares estaduais situadas na cidade, com vistas a ampliar o número de vagas municipais do Ensino Fundamental.
“Considerando a necessidade deste processo de transição, iniciamos um amplo estudo, analisando criteriosamente inúmeros aspectos, desde a seara estrutural até a pedagógica”, explicou a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira. Após esse levantamento e diversas reuniões com representantes do Núcleo Territorial de Educação 20 (NTE20), ficou estabelecido que o Colégio Arthur Seixas seria municipalizado em 2018.
O encontro desta quarta-feira serviu para dar continuidade às tratativas para assegurar a ampliação das vagas municipais. “Anunciamos ao secretário Walter Pinheiro que estamos realizando um estudo, um levantamento para ver o impacto e a tendência é firmarmos esta parceria com o Governo do Estado”, contou o prefeito Herzem Gusmão.
Para Selma Oliveira, a reunião foi muito positiva. “Foi um espaço muito proveitoso, no qual conseguimos ampliar significativamente o diálogo com a Secretaria Estadual de Educação, abrindo várias possibilidades para que esses avanços continuem ocorrendo em 2018, de forma mais sólida e concreta, buscando sempre o bem-estar da nossa comunidade”, disse.
Também esteve presente com a comitiva conquistense, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Conquista, Célio Barbosa, que está auxiliando a Prefeitura no projeto Patrulhando a Cidadania.
