Uma ação realizada por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) nas praias e ruas do município de Porto Seguro, sul da Bahia, identificou 30 crianças e adolescentes atuando em atividades não permitidas. Na ação de combate ao trabalho infantil, quatro barracas de praia foram notificadas, duas na localidade de Trancoso e duas em Arraial d´Ajuda.
A operação foi realizada no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, mas o resultado só foi divulgado nesta terça-feira (6).
Em uma das praias de Porto Seguro, por exemplo, um garoto de 13 anos foi flagrado vendendo garrafas de água com o padrasto.
Segundo o Decreto n. 6.481/2008, da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, praias são lugares públicos e com excessiva exposição ao sol, o que acarreta danos e riscos à saúde de crianças e adolescentes.
Conforme a SRTE, a Associação de Barraqueiros da Passarela do Álcool, a Associação dos Taxistas de Arraial d’Ajuda (ATA) e a Prefeitura de Porto Seguro também foram notificadas.
No entanto, de acordo com nota da prefeitura de Porto Seguro, a gestão não foi notificada. A prefeitura disse ainda que foi parceira da SRTE na operação e que sempre esteve preocupada em combater o trabalho infantil, por meio de diversas ações feitas periodicamente, como divulgação de campanhas, abordagens sistemáticas em pontos estratégicos e oficinas educativas com comunidades.
Além de auditores fiscais do Trabalho, participaram da ação técnicos de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), conselheiros tutelares, agentes de proteção da Vara de Infância e Juventude e integrantes da Guarda Municipal, responsável pela segurança da equipe. Fonte: G1
