Parece que a novela envolvendo as ocupações do Bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, não terá fim. Após terem seus barracos demolidos na localidade, as pessoas seguem no local e voltaram a construir espaços na, segundo a prefeitura, ‘área de preservação ambiental’.
Em entrevista concedida ao programa Redação Brasil, através do repórter Ricardo Gordo, uma das mulheres que vivem no local com sua família informou que todos não têm para onde ir e repudiou notas da prefeitura divulgadas na imprensa informando que as famílias estão tendo suporte.
“Fomos ao CRAS do Bairro Nova Cidade e não tivemos nenhuma assistência, aliás, a equipe de lá disse que nem estava sabendo da desocupação”, disse.
Ouça a entrevista na íntegra:
Confira o que disse a prefeitura sobre o assunto:
“A ação de reintegração e manutenção de posse ao Município de Vitória da Conquista cumpre três decisões judiciais expedidas pelo juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública. As decisões abarcam três áreas que integram o Parque Municipal da Serra do Periperi: Parque Nova Cidade, “Casulo” (Povoado de Batalha) e Cidade Maravilhosa.
O Parque Municipal da Serra do Piripiri, protegido pelas leis Federal nº 9.605/1998 e Municipal nº 1.410/2007, é o maior bem ambiental, histórico e cultural do município. As leis estabelecem expressamente que é proibida a habitação em toda a sua extensão. Assim, a ocupação é irregular porque prejudica área preservada e desequilibra o meio ambiente de um patrimônio natural.
A Prefeitura salienta que uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está acompanhando as famílias de baixa renda que ocupavam o local. Todas, caso comprovada a vulnerabilidade, serão cadastradas em programas e benefícios sociais.
Tanto a Administração Municipal quanto o Ministério Público do Estado da Bahia e Poder Judiciário estão empenhados em defender o Parque da degradação ambiental, preservando-o para as futuras gerações. Neste sentido, a Prefeitura e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o município se compromete a prosseguir com os trabalhos de preservação do Parque”.
