Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição semelhante à de escravos foram resgatados nessa segunda-feira (27/11) da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia.
A força-tarefa responsável pela operação tem a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles chegaram à propriedade rural de difícil acesso no fim da manhã e encontraram uma situação flagrante de degradância da condição humana de 19 homens, que trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado.
Os trabalhadores foram retirados imediatamente da propriedade e levados até a cidade de Itambé, onde foram entrevistados individualmente no prédio da prefeitura, requisitado pelo MPT. Eles relataram as condições de alojamento, alimentação e remuneração a que eram submetidos e informaram datas de início de trabalho na fazenda. Alguns estavam sem documentos e precisaram pedir a parentes para levar. Houve casos de dois trabalhadores que não tinham qualquer documento e precisaram do apoio da força-tarefa para tirá-los.
Todos os resgatados terão o direito de receber seguro-desemprego, que poderá ser solicitado imediatamente com as guias entregues a cada um que estava com a documentação em mãos. Os demais terão que aguardar os documentos para poder receber a guia. O MPT já entrou em contato com o proprietário da fazenda para que ele compareça a uma audiência em que receberá os autos de infração expedidos pela fiscalização do trabalho e para que possa fechar um acordo prévio para o pagamento das rescisões de contrato de trabalho dos resgatados. Os dados colhidos durante as entrevistas serviram também para que os integrantes da força-tarefa fizessem os cálculos trabalhistas e indicassem quanto cada um dos resgatados tem a receber.
Ao chegar às duas casas que serviam de alojamento para os trabalhadores temporários responsáveis pela roçagem e para o vaqueiro da fazenda, a força-tarefa identificou graves descumprimentos de normas básicas de higiene e saúde. Os imóveis não tinham água e serviam ao mesmo tempo para guardar alimentos, defensivos agrícolas e ferramentas. Não havia água potável para consumo humano nem banheiros. Os alimentos consumidos eram vendidos na própria casa por um homem que também foi o responsável por contratar a maior parte dos trabalhadores.
Esse homem, Ariovaldo, foi apontado como o aliciador dos trabalhadores, uma espécie de intermediário entre o dono da fazenda e as vítimas do trabalho escravo. Ele recebia o pagamento do proprietário e pagava a cada um. Também era o responsável pelo transporte dos trabalhadores e ainda se beneficiava com os lucros da venda de produtos alimentícios, de higiene e até mesmo de cigarros e cachaça. Os gastos de cada um ficavam anotados numa caderneta e depois descontados do pagamento semanal. Os relatos indicam que cada um recebia a diária de R$40.
A caderneta foi apreendida pela força-tarefa e servirá como prova de que os trabalhadores eram submetidos a servidão por dívida, já que não tinham qualquer opção que não fosse a aquisição dos produtos nas mãos do aliciador, ou gato, como é conhecida essa função de intermediário do trabalho escravo. Outra grave situação encontrada foi a aplicação de veneno ao mesmo tempo em que as áreas eram roçadas. Os dois responsáveis por borrifar o defensivo também não usavam máscaras, luvas ou qualquer outra proteção.
