Por Indhira Almeida – Assessoria Parlamentar
Deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem (5) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 150/2017, que acaba com a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa da Bahia.
A PEC foi proposta pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), expressando o pensamento de toda a bancada do partido. E foi aprovada por unanimidade em dois turnos de votação. 46 deputados estaduais votaram no primeiro turno e, no segundo 47, pela aprovação da medida.
A discussão sobre a possibilidade de acabar com o processo de ocupação da presidência por períodos consecutivos foi iniciada pelo Partido dos Trabalhadores há mais de quatro anos. Os parlamentares petistas concordaram que o mesmo deputado estadual presidindo a Assembleia Legislativa por anos consecutivos ia de encontro à ideia de democracia.
O deputado Zé Raimundo lembrou que desde eleições passadas o PT já vinha defendendo o fim da reeleição: “Uma característica importante da democracia é a alternância de poder. A possibilidade de renovação é positiva tanto para a sociedade como também para os parlamentares”, disse.
Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ter mandato de dois anos, vedada a reeleição dentro da mesma legislatura.
