Do G1
Dois meses após a Justiça Federal ter decidido pela suspensão das obras e também da comercialização de unidades do empreendimento La Vue, no bairro da Barra, em Salvador, a construção continua interrompida por tempo indeterminado. O portal de notícias G1 esteve no local na manhã desta quinta-feira (26) e atestou que não há operários trabalhando na obra. Apenas seguranças fazem a proteção do terreno que fica na Ladeira da Barra, área nobre da capital.
A reportagem entrou contato com Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), na Bahia, que informou que recebeu o processo sobre o caso para o julgamento de recursos (embargos infrigentes), mas destacou que os pedidos não foram julgados até esta quinta-feira.
O G1 também procurou a assessoria da empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimentos, responsável pela obra, mas não obteve um posicionamento sobre a continuidade do embargo até a publicação desta reportagem.
A construção do La Vue prevê um edifício residencial de 97,88 metros de altura e um total de 31 pavimentos, sendo 23 deles de apartamentos, dois para o imóvel de cobertura, dois sociais, três de garagem e um em subsolo. Por se tratar de uma área com bens tombados, o INstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a construção de, no máximo, 13 andares.
A construção de alto luxo ganhou notoriedade após o ex-ministro da Cultura do presidente Michel Temer, Marcelo Calero, ter pedido demissão e afirmado que a saída do governo foi motivada por pressões do também ex-ministro Geddel Vieira Lima, que comprou um imóvel do empreendimento na planta e buscava a liberação de embargo do Iphan.
À época, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento e confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício. Por conta da repercussão, Geddel, então ministro da Secretaria de Governo acabou pedindo demissão.
Paralisação
A decisão liminar de paralisação das obras foi assinada pela juíza substituta da 19ª Vara Federal, Roberta Dias Nascimento Gaudenzi, e foi publicada no dia 23 de novembro de 2016. Conforme a decisão, a Cosbat e a Porto Ladeira da Barra Empreendimentos SPE Ltda deveriam atender de imediato a decisão sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Em manifestação no processo movido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB-BA) contra a construção do prédio na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) requereu medida cautelar determinando a suspensão das obras e da comercialização de unidades para, conforme o órgão, “impedir o agravamento do dano ao patrimônio cultural tombado a partir da construção do empreendimento”.
A assessoria de comunicação da construtora responsável pelo empreendimento informou, à época, que as obras e as vendas de unidades já estavam paralisadas mesmo antes da liminar da Justiça por conta do embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no dia 18 de novembro de 2016.
O Iphan da Bahia havia autorizado a contrução do empreendimento, mas o Iphan Nacional decidiu pelo embargo da obra após apontar o impacto do La Vue nos bens tombados da vizinhança do imóvel: o forte e farol de Santo Antônio da Barra, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio, na Ladeira da Barra.
