Até novembro deste ano, 96 empresas já aderiram ao termo de adesão ao Programa Primeiro Emprego – criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e lançado esta semana pelo governador Rui Costa -, gerando um total de 1.567 novas vagas de Menor Aprendiz, Estágio e Primeiro Emprego. “A SDE tem obtido o apoio das empresas contempladas com benefícios fiscais na adesão do programa. Nosso intuito é estimular a capacitação técnico e profissional do estudante para o seu desenvolvimento”, afirma o secretário Jorge Hereda.
A Bridgestone, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo, foi uma das empresas a aderir ao termo em fevereiro passado, quando assinou protocolo com o Governo para ampliação da sua unidade industrial em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Na época, o diretor-presidente, Fábio Marcel Fossen, se disse animado com a conversa com o governador sobre a educação como ferramenta indutora do desenvolvimento. “Minha formação foi em escola técnica e sei da importância do estágio e do primeiro emprego. Por isso, assinamos, com muito prazer, nossa adesão ao programa estadual de estágio e estímulo ao primeiro emprego de jovens estudantes de cursos profissionalizantes. A nossa companhia vai se engajar totalmente neste programa”.
A Indústria Plástica Conquista, em Vitória da Conquista, que deve entrar em operação no início do ano, também aderiu ao termo e já está em fase de identificação dos estudantes. A Engeflex, localizada no mesmo município e integrante do mesmo grupo, emprega 12 menores aprendizes. Valdevino Souza, diretor das duas empresas, diz que o programa dá oportunidade para os jovens serem inseridos no mercado de trabalho de forma organizada.
Quando alguém vai procurar emprego, afirma Souza, “as empresas cobram experiência. Mas se ninguém empregar, isso nunca vai existir. Além da experiência do primeiro emprego, o jovem adquire experiência técnica e profissional. Ele aprende como atuar na empresa, a se portar, e passa a entender as leis trabalhistas, seus deveres e direitos”.
O Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, também conhecido como Programa Primeiro Emprego, foi instituído pela Lei Estadual nº 13.459 de 10 de dezembro de 2015 e regulamentado pelo Decreto nº 16.761 de 07 de junho de 2016, sendo regido pelos princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos estabelecidos por esta mesma lei. Seu objetivo é promover uma maior articulação entre a escola e o mundo do trabalho.
