Na manhã de hoje (segunda-feira) a Fundação Abrinq apresentou, em Vitória da Conquista, a sexta edição do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC. O evento, que contou com a presença de prefeitos eleitos da região e população em geral, aconteceou na Pousada da Conquista Resort Spa.
O Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, oferece suporte às prefeituras com o objetivo de traçar um plano de ação com metas a serem cumpridas. Nesse Programa, o município é orientado sobre como elaborar o diagnóstico da cidade e apurar a situação do orçamento, por meio de uma consultoria. Os prefeitos que, ao final do mandato, conseguem cumprir suas metas recebem o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Durante o período eleitoral, a Fundação Abrinq coletou assinaturas de candidatos e candidatas para a adesão ao Programa Prefeito Amigo daCriança. Até o final do segundo turno, todos os Estados tinham pelo menos uma cidade com candidatos aderidos. A Bahia, já conta com seis prefeitos eleitos no Programa: Edinaldo Meira Silva, de Bom Jesus da Serra; Julio Pinheiro dos Santos Junior, de Amargosa; André Luiz Andrade, de Queimadas; Marcos Souza da Mota, de Lajedinho; Marcus Paulo Alcântara Bomfim, de Juazeiro e Luciano de Oliveira e Silva, de Boquira.
Mesmo após o término das eleições, a coleta de assinaturas continua a fim de engajar prefeitos eleitos que não aderiram ao compromisso durante o período eleitoral. No pleito deste ano, a Fundação Abrinq contou com a campanha publicitária #NãoVaiTerColo, assinada pela agência J. W. Thompson, cujo o tema fez referência aos candidatos que pegavam crianças no colo durante suas campanhas eleitorais.
As metas propostas para a nova gestão dos prefeitos eleitos são: desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e organizações sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; ampliar mecanismos de transparência e controle social.
“Os municípios brasileiros têm papel central na execução das políticas sociais, cabendo-lhes garantir uma educação de qualidade, os serviços básicos de saúde e a proteção a que todas as crianças e adolescentes têm direito”, afirma Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq. Saiba mais em: www.prefeito.org.br
Sobre a Fundação Abrinq – Criada em 1990, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Tem como estratégias: o estímulo responsabilidade social; a implementação de ações públicas; o fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos de crianças e adolescentes.
