Conquista: Envolvidos em operação da Polícia Federal divulgam nota de esclarecimento

Fotos: Divulgação - Polícia Federal
Fotos: Divulgação – Polícia Federal

Repercutiu, e muito, a operação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Anac, intitulada Overbooking, com o objetivo de desarticular uma área que funciona como um ‘aeroporto’ na região da Goiabeira, zona rural de Vitória da Conquista.

O advogado de defesa dos acusados, Aderbaldo Avelar, divulgou uma nota de esclarecimento. Como preza belo bom jornalismo, ouvindo os dois lados, a nossa reportagem divulga a nota na íntegra.

Confira:

Aos órgãos de imprensa e demais interessados:

Na condição de advogado dos cidadãos, responsáveis pelo Clube de Aviação Ninho das Águias, alcançados por diligências realizadas ontem durante a manhã, a cargo a Policia Federal, cumprindo determinação da Justiça Federal a pedido do MPF, juntamente com outros órgãos governamentais, numa operação denominada Overbooking, cumpre-me esclarecer o seguinte:

Primeiramente há de enfocar, não vai aqui nenhuma palavra de reprovação a ação dos homens da lei. Estavam no cumprimento de ordem emanada por quem de direito e, se diga de passagem, não extrapolaram em nenhum momento, no exercício do seu mister.

Porém, no mérito há de ser considerado o quanto se segue:

1 – A área questionada, onde está instalado o campo de pouso e demais dependências, foi passada por ex assentado do INCRA, desde quando  tem a posse do imóvel há mais de 20 anos, ao Sr.

Alan Isac Brito Moreira que representa grupo de empresários, todos conhecidos da sociedade Conquistense, ao que recebeu em contrato de cessão legal, permissão para uso da área onde instalaram o clube aeronáutico, a exemplo de tantos existentes mundo afora.

2 – Desta forma, construíram ali um campo de pouso, dentro das normas exigidas, capaz inclusive de desafogar o tráfego no defasado aeroporto local, dado a capacidade de receber no novo ambiente, aeronaves de pequeno porte hangaradas aqui, ou vindas de fora.

3 – Estes empresários edificam hangares, providenciam posto de abastecimento e requerem dos órgãos competentes, Anac e Comaer, autorização para operar. A autorização é concedida, portanto, a pista foi devidamente homologada, assim, pousos e decolagens são permitidos desde então, pelos responsáveis por cuidar do tráfego aéreo nacional. Para confirmar dita assertiva, basta consultar os arquivos do controle aéreo, baseado no Aeroporto Pedro Octacílio de Figueiredo, ponto de onde são emanadas as autorizações para pouso e decolagem.

4 – Impossível, como foi divulgado realizar operações noturnas no Ninho das Aguias, o campo não tem balizamento, o que permitiria tal tipo de atividade, destarte elas nunca existiram.

5 – Caso fosse indevida a construção do campo de pouso, ela deveria ter sido embargada tempestivamente. Na hipótese de que não tivesse sido construída dentro dos padrões exigidos, a Anac e Comaer não teriam dado autorização para operar, mas deram, apenas ontem foi cassada do nada e para nada.

6 – Ora, em tendo havido dita homologação, jamais pode prosperar afirmativa de que o campo era clandestino, conforme amplamente divulgado, fosse clandestino não teria ontem sido cassada a autorização, não se cassa aquilo que deixou de ser concedido.

7 – Mero destempero de um piloto, que talvez nem seja integrante do clube, em desinteligência com comandante de voo regular, que pode ter decolado a partir de aeroportos próximos, tipo, Brumado, Poções, Itapetinga, dentre outros, não pode ter o condão de punir a todos.

8 – Houvesse sido encontrado algo realmente ilícito, nas casas e no aeroporto alvos dos mandados de busca e apreensão, revirados na manhã passada, os pretensos transgressores estariam presos, as aeronaves apreendidas, mas não, o bom senso e a postura correta dos homens da lei, não impuseram a tudo e a todos os abordados, qualquer medida coercitiva.

Esta defesa, no foro e tempo apropriados cuidará de corrigir os equívocos, restabelecendo o status quo anterior, estando a disposição dos órgãos competentes, para quaisquer esclarecimentos.



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