Mais um possível bloqueio à vista! Depois de ter R$ 38 milhões de reais de suas contas bloqueados, o Facebook também pode deixar de funcionar no país por um período – tal como seus demais serviços, o WhatsApp e Instagram.
A causa é a mesma do bloqueio do WhatsApp no início do mês: o Facebook ter se recusado a quebrar o sigilo das mensagens trocadas no app e, assim, não colaborado com investigação criminal. Em nota, o Ministério Público Federal do Amazonas contou que o valor bloqueado é o resultado das multas diárias de R$ 1 milhão pelo descumprimento da decisão judicial.
“A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, disse em nota o procurador Alexandre Jabur, autor do pedido de bloqueio.
“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas”, completou, dizendo que o Facebook mostra desprezo à Justiça brasileira.
O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela justiça, como os dados de cadastros feitos no app, são de responsabilidade dos operadores da empresa na Irlanda e nos EUA. Por isso, para cumprir a decisão judicial, seria preciso uma cooperação internacional.
Para rebater a empresa, o MPF no Amazonas afirmou que a decisão judicial é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo essa lei, é possível aplicar a legislação brasileira mesmo quando a empresa esteja sediada em outro país.
