Tome Nota: Juventude em Vitória da Conquista

Por Mariana Kaoos

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“O Pacto pela Juventude é uma proposição das organizações da sociedade civil, que compõem o Conselho Nacional de Juventude, para que os governos federal, estaduais e municipais se comprometam com as políticas públicas de juventude, em suas ações e programas, e aos candidatos/as a prefeitos/as e vereadores/as, para que incorporem, em suas plataformas eleitorais, as demandas da juventude brasileira.

Assim, indicou que a consolidação de políticas públicas como políticas de Estado, seria uma resposta efetiva aos desafios de desenvolvimento de nosso país. Tal desenvolvimento deveria propiciar condições de ascensão social e garantir direitos específicos que tornassem a vivência juvenil uma trajetória de emancipação. Para isso, indicou a necessidade de reconhecimento dos avanços da sociedade, articulando desenvolvimento e sustentabilidade com a ampliação e consolidação de direitos”.

No ano de 2012, o então candidato a prefeito, Guilherme Menezes, assinou o Pacto Pela Juventude durante sua campanha política, se comprometendo assim a pensar e criar políticas púbicas para o setor. No ano seguinte foi inaugurada a Praça da Juventude, a Estação Juventude e a Coordenação da Juventude, setor pertencente à Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico. O coordenador nomeado foi Rudival Maturano, advogado e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), que, mais adiante (e até os dias atuais) passou a assumir também a presidência municipal do partido.

Ah, quase ia me esquecendo. Criou-se o Conselho Municipal de Juventude, que conta com 20 cadeiras, sendo 10 do poder público e 10 da sociedade civil. As reuniões são bimestrais e ocorrem sempre na segunda terça feira do mês. De acordo com o vice presidente do Conselho, Mateus Moura, de atividade concreta, propostas pelo conselho, nada ainda foi conquistado. Contudo, eles constroem e ajudam nas atividades pautadas pela Coordenação de Juventude. Mateus afirma que, infelizmente, devido à conjuntura política nacional e municipal, o conselho sofreu um esvaziamento de algumas forças de juventude e, portanto, encontra-se um pouco desarticulado. A última reunião do conselho foi no dia 12 de julho.

Acerca da atuação da Coordenação de Juventude e da pauta juventude agora no período eleitoral, alguns questionamentos surgem:

– No dia 26 de janeiro de 2016, a Revista Gambiarra publicou uma matéria em que o coordenador Rudival Maturano afirmava que, apesar do formato reduzido, o Festival da Juventude iria acontecer nesse ano. De lá para cá nenhuma nota de esclarecimento saiu no site da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, nas páginas e grupos da Coordenação da Juventude nas redes sociais e nem em site algum. O Festival irá mesmo acontecer ou não?

– Por que nenhuma liderança do poder público fala sobre o assunto? Por que o Conselho de Juventude não se manifesta? E por que a juventude e a sociedade civil como um todo não se mobiliza de alguma maneira?

-Outros pontos do Pacto Pela Juventude como a questão da saúde, educação e acesso à comunicação vem sendo feito na cidade?

– Qual o orçamento, a verba anual destinada à Coordenação de Juventude e como ela está sendo aplicada?

– Quais os projetos em torno da juventude estão sendo aprovados da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista?

– Em outro partido político assumindo a liderança da PMVC, a Coordenação de Juventude irá se manter ou a pauta vai se desmantelar?

– Qual o comprometimento dos candidatos (prefeito e vereadores) com a juventude de Vitória da Conquista?

– Sabemos que o índice de extermínio da juventude negra e periférica é exorbitante no município. Quais as propostas dos candidatos para sanar esse problema?

– E sobre os espaços de formação. Quais candidatos já têm propostas concretas de espaços de formação da ampla e diversa juventude da cidade?

– Como nós, juventude civil, iremos nos posicionar em relação a pauta durante o período eleitoral?

– Quais as nossas principais carências e demandas?

– Nesse ano algum candidato a prefeito e/ou vereador irá assinar o Pacto Pela Juventude?

Segue abaixo alguns pontos abordados no Pacto Pela Juventude. Quem quiser ler o documento na íntegra, pode acessar esse link: http://www.jsb.org.br/anexos/7.pdf

  1. Garantir a educação de qualidade Construção e cumprimento das diretrizes e metas do Plano Municipal de Educação, que tenha como referência o Plano Nacional de Educação (PNE), observando a elevação da escolaridade e a erradicação do analfabetismo. Garantir o atendimento universal à educação infantil e participar diretamente da criação e ampliação de espaços de formação profissional e tecnológica gratuita, na cidade e no campo. Investir numa educação aliada à ciência e tecnologia desde as séries iniciais do ensino fundamental, garantindo estrutura física adequada nas escolas e formação continuada para professores.
  1. Prevenir e enfrentar a violência Promover articulação com diversos atores locais e áreas, como educação, segurança, saúde, trabalho e assistência social, para construção de uma política focada na responsabilização e prevenção da violência e na defesa dos direitos humanos, especialmente no que se refere ao enfrentamento à mortalidade juvenil, com prioridade à juventude negra e às jovens mulheres. Queremos uma cidade que respeite e valorize sua diversidade e que previna e combata todos os tipos de intolerância e discriminação racial, de gênero, de confissão religiosa, de orientação sexual e identidade de gênero, contra pessoas com deficiência.
  2. Fortalecer os canais de participação democrática Valorizar a participação social dos jovens no planejamento da cidade e na elaboração das legislações orçamentárias, por meio da criação/fortalecimento do Conselho Municipal de Juventude, da realização de conferências municipais e da abertura de outros canais de diálogo e participação da juventude, como câmaras temáticas e grupos de trabalho, assegurando a aplicação das demandas apresentadas e aprovadas nestes espaços. Garantia da transparência e publicidade nas decisões e gastos públicos.

 

  • Houve uma tentativa de entrar em contato com Rudival Maturano, a fim de que questões relacionada à Coordenação da Juventude fossem esclarecidas. O primeiro contato foi feito no dia 25, às 12:44 h. O último contato foi feito no dia 27, às 10:22h. Até então nenhum retorno foi dado.
  • Também entrei em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. eles informaram que haverá uma reunião no dia 28, às 18:30, na Estação Juventude, para discutir a questão do Festival da Juventude. Eles não me passaram o valor da verba destinada à coordenação.


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