O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) conseguiu aprovar uma Audiência Pública na Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a redução do ICMS no Estado.
“A Associação dos Distribuidores Atacadistas da Bahia (Adasb), que tem como presidente o conquistense Antônio Cabral, será convidada para que apresente um estudo que elaborou em que mostra que o Estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS. O governo da Bahia, na contramão desta lógica aumentou o imposto de 17% para 18%, ainda sem contar nos 2% do Fundo de Combate a Pobreza”, disse Herzem.
Segundo o parlamentar, “o Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de 1,9 bi de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões de pessoas alcança a 1,7 bi. A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade”.
Por fim, Herzem destacou que “o tributarista Pedro Eduardo estará presente nesta Audiência Pública, com data ainda a ser marcada, para fazer sua explanação. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência. Essa demanda é o que precisamos debater nesta importante Audiência Pública”.
