Por Hermes Bomfim Filho
Presidente da ABCRED
Diretor Executivo do Banco do Povo de Vitória da Conquista
Acredito que a ABCRED, criada em 2002 para ser a articuladora dos objetivos e dos projetos das entidades associadas, tem cumprido fielmente o seu papel nestes 14 anos.
Lembro que, no início, as nossas discussões focavam na disseminação do microcrédito, com a apresentação de experiências dos empreendedores nacionais e das entidades operadoras. Os debates eram voltados aos grupos solidários, crédito individual, aos bancos comunitários e cooperativismo.
Ultimamente, temos observado a introdução de metodologias com novos temas, como as tecnologias móveis, os cartões pré-pagos e meios de pagamentos eletrônicos, a educação financeira, as experiências internacionais e os sistemas em geral.
Tivemos avanços significativos, como um marco regulatório mínimo para o setor, que veio aperfeiçoar a operacionalização do sistema e proporcionou condições que permitissem às entidades articularem fontes de recursos financeiros e de apoio para todas as instituições de microcrédito produtivo orientado.
Outro avanço foi à adoção do conceito de inclusão financeira no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, que estimulou os bancos privados a aderirem às operações de microcrédito; assim, oferecer crédito aos mais pobres deixou de ser exclusividade das OSCIPs e do Banco do Nordeste do Brasil. Até porque, o microcrédito tornou-se um tema de domínio público. As entidades elevaram seu nível de especialização e a gestão das OSCIPs está focada na sustentabilidade.
Entendemos que o microcrédito e as microfinanças podem ser partes fundamentais de uma política anticíclica às crises. Todavia, não se pode ignorar que a situação econômica atual do Brasil exige cautela na condução dos negócios. O Sistema Financeiro, como um todo, tem-se pautado no arrefecimento do crédito, o que, certamente, possa se transformar num viés de oportunidade para as nossas atividades.
Vivemos um panorama de contradição. Ao mesmo tempo em que temos uma demanda que gira em torno de 21 milhões de microempreendedores que precisam de empréstimos formatados às suas realidades, o volume de operações de microcrédito no Brasil não chega a 0,2% do total de operações de crédito do sistema financeiro.
É um cenário que nos remete a muitas tarefas e vários desafios. Precisamos aperfeiçoar o modelo de OSCIP, sem desqualificar seu perfil de entidade popular, privada de caráter público e sem fins de lucro. São urgentes e necessárias alterações na legislação para reduzir a burocracia e o custo de monitoramento dos empréstimos.
Outro grande desafio é oferecer um portfólio de novos produtos aos microempreendedores, pois, diferentemente dos bancos, que oferecem abertura de conta, poupança e seguros, etc., nas OSCIPs ainda prevalece a vitrine de um único produto: o microcrédito.
Creio que vale a pena discutirmos, ainda, a adoção de um Plano Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Com ele, as entidades teriam os recursos necessários para atender a demanda e garantir trabalho e renda a milhões de pessoas.
O momento é propício para a ABCRED, pois conseguimos unir as entidades e fortalecer o setor. Sem dúvida, a maturidade das OSCIPs revela o verdadeiro potencial das microfinanças para a economia do País.
