A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou nesta sexta-feira a lanchonete Subway por publicidade enganosa. O ato fiscalizatório foi deflagrado após denúncia de consumidor durante uma promoção na qual era ofertado um sanduíche grátis na compra de outro. De acordo com o Procon-BA, foi verificado, por meio de cupom fiscal, que o estabelecimento cobrava pelo segundo sanduíche, induzindo o consumidor ao erro. “Toda informação passada para o consumidor de caráter publicitário, deve ser inteiramente verdadeira. não induzindo o consumidor em erro sobre quaisquer dados em relação aos produtos”, ressaltou o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas.
Pela infração encontrada, o fornecedor foi autuado e responderá a processo administrativo, que tramitará no Procon-BA, com prazo de dez dias para apresentar defesa formal, após a notificação válida, podendo ao final sofrer a aplicação da sanção administrativa cabível, tal como a aplicação de multa.
