O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista ofereceu denúncia contra Danilo Cardoso dos Santos e Ricardo da Silva Souza por saque fraudulento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que configura crime de estelionato. Os dois ainda devem responder pela inserção de dados falsos em sistemas de informações, por alterarem informações no banco de dados trabalhistas administrado pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com a denúncia, Souza falsificava carteiras de identidade e de trabalho e outros documentos, enquanto Santos ficava responsável por realizar os saques nas agências da Caixa. Os denunciados ainda teriam acessado e alterado o aplicativo Conectividade Social ICP – sistema privado da Caixa – para adição de dados sobre supostas demissões das vítimas.
Em janeiro desse ano, após tentativa fracassada no município baiano de Itambé, Souza e Santos conseguiram sacar R$ 4.092,00 na cidade deItapetinga, em nome de Wambergue Pedreira Soares. No mesmo mês, após duas tentativas malsucedidas em Cândido Sales, os denunciados dirigiram-se a uma agência da Caixa em Vitória da Conquista, com documentos falsos de José Carlos de Jesus Santos, e realizaram o saque de R$ 6.938,26.
O gerente dessa última agência suspeitou da ação e acionou a Polícia Civil que, em conjunto com a Polícia Federal, prendeu Santos em flagrante. Souza, que esperava no carro, conseguiu fugir. Ricardo da Silva Souza continua foragido. Ele possui residência em Itororó e é irmão de vereador do município.
O MPF requer a condenação dos denunciados no art. 171 (Estelionato), § 3º do Código Penal, que prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa; e no artigo 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações) da mesma legislação, que prevê pena de reclusão, de dois a 12 anos.
