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No final da tarde desta quinta-feira, 03 de março, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), divulgou uma nota oficial sobre as demissões de funcionários e prestadores de serviços nos últimos meses, que até o momento totaliza cerca de 100 e com previsão de mais 50 desligamentos. No comunicado a instituição afirma que as decisões foram necessárias visando atender às recomendações do Ministério Público do Trabalho e tendo em vista os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Confira abaixo a nota veiculada pela instituição, também no site da UESB, na íntegra:
A reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) vem a público prestar esclarecimentos à comunidade acadêmica e a sociedade em geral, sobre a dispensa de prestadores de serviços temporários (PST).
Visando atender às recomendações do Ministério Público do Trabalho e tendo em vista os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que reconhecem haver uma precarização das relações trabalhistas, pois não são garantidos a esses trabalhadores os direitos assegurados pela legislação, sem alternativa, a Instituição vem paulatinamente promovendo o desligamento dos prestadores de serviços temporários.
A Uesb reconhece que os relevantes serviços desses prestadores vinham sendo utilizados para atender ao desenvolvimento das atividades da Universidade, cuja crescente demanda de serviços específicos, em função da sua expansão, tem contrastado com a política de recursos humanos direcionada para a Instituição, principalmente no que se refere ao quadro de técnicos e analistas universitários, que já vem se acentuando desde as administrações anteriores. Essa situação é bastante precária, pelo que é forçoso admitir, que, diante da necessidade de se evitar descontinuidade em sua atividade fim (educação), a Uesb não teve alternativa, senão manter parte desses “prestadores de serviços”, enquanto se aguardava autorização do Governo do Estado para a realização de concurso público e ampliação da carga horária do servidor efetivo, que tem sido uma das principais bandeiras tanto da administração como dos servidores.
Assim, para atender a essa demanda do pessoal necessário ao funcionamento efetivo, a Instituição vinha utilizando dos serviços desses prestadores, pois a falta desses serviços poderia provocar um colapso na Universidade. A Administração, inclusive, nos últimos tempos passou a formalizar contratações com empresas terceirizadas para atender a alguns postos de trabalho.
O ajuste orçamentário nas universidades públicas, com repercussão direta nas rubricas de Manutenção e de Investimento, implicou, nos últimos anos, em diminuição dos recursos financeiros. Isto gerou consequências no pagamento da folha dos prestadores de serviço, que é feita sob a rubrica Manutenção. Essa redução nos recursos tem tornado praticamente impossível dar continuidade a esse tipo de prestação de serviços, ainda que necessária para o regular funcionamento da Instituição.
Desse modo, embora seja uma situação que tem impacto inevitável na vida pessoal de vários colaboradores e familiares, que deixa a todos consternados, em especial pelo difícil momento econômico vivenciado atualmente no País, alternativas estão sendo examinadas no intuito de amenizar os possíveis prejuízos ao funcionamento institucional.
