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A partir de hoje (1º de março), condutor de ciclomotor pode ser multado e ter o veículo apreendido caso seja flagrado sem habilitação. O alerta está sendo feito pela Polícia Militar de Vitória da Conquista
Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, tinham até ontem, 29, prazo estipulado pelo governo federal, para se habilitarem para guiar o veículo.
Agora, os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos.
Sendo assim, quem for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento.
O condutor não-habilitado que for flagrado conduzindo o veículo, além da multa, terá o ciclomotor apreendido.
