A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (08) Uigna Fernandes Leite Júnior, 30 anos, natural de Santo André, residente no bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista,
Segundo a polícia, Uigna é suspeito de participar do assassinato do ex-vereador da cidade de Caraíbas, Hercílio Dias de Lima, 75 anos, no último fim de semana.
Ainda de acordo com a polícia, Uigna teria auxiliado Antônio Lopes Virgens, 57 anos, a cometer o homicídio, que chocou a população da pacata cidade do Sudoeste baiano.
As investigações apontam que o crime tem características de ter sido extraconjugal, já que um dos suspeitos era genro do ex-vereador e acreditava que estava sendo traído no relacionamento. Antônio teria matado o sogro por vingança.
A polícia ainda conseguiu recolher materiais que auxiliaram os suspeitos para matar o ex-vereador, como barra de ferro, fita isolante de alta fusão e faca.
O presente trabalho tem o intuito de efetuar um sucinto estudo acerca das implicações legais, bem como possibilidades de adoção da pena de morte e prisão perpétua no Brasil, fazendo uma análise a luz do que se estabelece no Ordenamento Jurídico Pátrio.
De conformidade com a Constituição Federal, a qual todas as demais normas do Ordenamento jurídico pátrio são submissos, proíbe a adoção da pena de morte e prisão perpétua. No entanto, o referido dispositivo legal, no que diz respeito a esta matéria, é constantemente combatido pela sociedade em geral por causa da agonia a qual o tecido social está submetido com a constante escalada de violência.