Vitória da Conquista acaba de aderir ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). A assinatura do contrato, nesta quinta-feira, 3, garantiu o financiamento de um montante total de R$ 5.844.636, entre recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Caixa Econômica Federal, e a contrapartida do Município.
Estes recursos serão investidos na modernização da máquina de arrecadação tributária municipal. O financiamento permitirá que o Governo Municipal invista em equipamentos e torne mais eficientes os gastos públicos, reduzindo o custo unitário dos serviços prestados à coletividade.
O superintendente regional da Caixa, Ismael Boaventura Neto, ressaltou que Vitória da Conquista foi o segundo município da Bahia a conseguir viabilizar o PMAT em 2015 – o que demonstra a complexidade dos procedimentos necessários para formalizar a adesão.
“É importante registrar a qualificação da equipe técnica e as condições financeiras do município, que possibilitaram a aprovação em todas as instâncias, na Caixa, no Banco Central e no BNDES”, observou Boaventura. “A Prefeitura de Vitória da Conquista conseguiu esse feito graças ao cadastro, à regularidade, à questão da saúde financeira, à adimplência e à qualificação do seu corpo técnico, que correspondeu a todas as exigências legais”.
‘Recursos no futuro’ – A assinatura do contrato referente ao PMAT era algo “esperado”, como afirmou o prefeito Guilherme Menezes. “Vai adequar e atualizar a administração tributária do município, que tem tido esse crescimento tão acelerado, com atração de muitos novos investidores que têm vindo, inclusive, de fora de Vitória da Conquista”, disse o gestor. “Isso significa mais recursos no futuro para a própria Prefeitura investir em infraestrutura na cidade”, destacou o prefeito.
