Mais Direito: Quanto Tempo Dura um Processo Judicial?
* Por Marcos Souza Filho
Cliente no escritório. Causa explicada. E a pergunta nunca falha: “dr., quanto tempo dura um processo como esse?”
Se acontecesse somente no ambiente profissional, tudo bem! Mas, raro é o final de semana em que um advogado não esteja um ambiente descontraído até que aquele amigo do amigo do seu vizinho descobrir que você também é advogado e dizer: “meu processo já tem 4 anos e até hoje não foi julgado….Acho que meu advogado está me enrolando.”
O meu sorriso sem graça é indisfarçável.
Devagar com o andor. O tempo faz parte da maturação em todo processo da vida. E, no processo judicial, não é diferente. O processo impõe conhecimento, depuração, amadurecimento, para, só assim, ter um fim. A grosso modo, após o protocolo da ação, cita-se a parte contrária para apresentar sua defesa, avaliam-se as provas, e, ao final, nasce sentença. Mas, até esse parto, muitas complicações pré-natais podem acontecer. Inclusive, mesmo após esse “parto”, é possível que a decisão final só saia depois de muito tempo na incubadora dos intermináveis recursos.
Além disso, desafio qualquer um a me dizer um serviço público brasileiro que funcione com plena eficiência (um só…Pense e me escreva!). Com a estrutura do Poder Judiciário não é diferente. São milhares de causas para julgamento de um único juiz. Servidores auxiliares em números insuficientes. Promotor que se desdobra para análise de processos que vão desde uma pensão alimentícia, passando pela falta de professor na escola pública, até a imputação de crimes.
Conquista: Caminhão baú tomba na Serra do Marçal
A BA-263 segue fazendo segue fazendo vítimas de acidente automobilístico, em toda sua extensão, principalmente entre Itapetinga, Itambé e Vitória da Conquista. A Serra do Marçal é um dos trechos, onde se mais acontecem acidentes, devido às curvas sinuosas, localizada no meio da serra, onde tem um tráfego intenso de veículos, principalmente com grande fluxo de caminhões.
Desta vez um caminhão baú, da empresa Teiú, de Vitória da Conquista, tombou quando descia a serra. Por sorte, o acidente – que aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), aconteceu do lado contrário à ribanceira, onde muitas pessoas já morreram, em decorrência de acidentes, provocadas – em sua grande parte, por problemas mecânicos em caminhões, devido a grande elevação da serra. Com informações do Itambé Agora
Cândido Sales: Jaimilton e outras lideranças se filiam ao PT
Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) participaram, na última sexta-feira (8), da filiação de novos militantes ao PT de Cândido Sales, dentre eles o ex-prefeito do município Jaimilton Acioly e sua esposa Vera Acioly.
Cerca de 300 pessoas participaram do ato, que também filiou outras importantes lideranças políticas urbanas e rurais do município. Estiveram presentes ao evento os companheiros Ailton, presidente da Comissão Provisória do PT, Gileno Amorim e Luciano Moitinho, lideranças do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jurandir Ferraz, Juraci Vargem e o vereador Arnaldo Ferraz de Lagoa Grande.
Servidores da Uesb retomam atividades amanhã; greve dos professores começa na quarta-feira (13)
Reunidos hoje na tarde de hoje (segunda-feira), servidores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) deliberaram pela reabertura dos portões e retorno das atividades nesta terça-feira, em Vitória da Conquista
Na quinta-feira (14 de maio), haverá uma nova paralisação com mobilizações nos três Campi (Conquista, Jequié e Itapetinga).
Segunda-feira (18 de maio) haverá uma nova Assembleia Geral, às 14h, no Auditório do Campus de Vitória da Conquista, para encaminhamentos do movimento
Brasil: Após matar mulher, homem canibal comia o corpo da vítima
Foi preso no ultimo sábado (09), Rafael da Silva Ribeiro, 27 anos, morador da R. São Lucas, bairro Santa Catarina, município de Breu Branco, sudeste do Estado do Pará, acusado de cometer um crime e praticar canibalismo com o corpo da vítima.
Ao chegar à casa do acusado, a polícia encontrou dentro da geladeira um coração humano e uma coxa, ambos congelados. Após breve interrogatório, o canibal mostrou no quintal os restos mortais de uma mulher esquartejada. Até o momento a vítima não foi identificada.
A Polícia permanece na cidade de Breu Branco, investigando outras possíveis vítimas. O crime bárbaro deixou a população perplexa e assustada. O homem canibal foi preso e transferido para a delegacia de Tucuruí para evitar represálias da população.
Conquista: Carro utilizado em assalto é encontrado queimado
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Na manhã desta segunda-feira, 11, policiais militares da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar localizaram um carro importado utilizado em vários assaltos. O veículo modelo Honda CR-V foi encontrado no meio de um matagal na Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista. O carro estava completamente queimado. De acordo com a polícia, o veículo foi tomado de assalto na última semana e utilizado em diversos assaltos nos bairro Recreio, Candeias, Inocoop e Bem-querer.
Conquista e região: TJ-BA mantém liminar que proíbe Vivo de habilitar novas linhas no DDD 77
A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, na região de DDD 77, sob multa diária de R$ 10.000,00. É o que determinou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ao indeferir pedido de liminar da Telefônica Brasil S/A, responsável pela Vivo, que solicitava suspensão de decisão da Justiça do município de Luís Eduardo Magalhães, impetrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), determinando a proibição. A decisão do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, mantém os efeitos da medida proibitiva do MP. Nela, a Telefônica S/A é obrigada a se adequar “aos parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no prazo de 45 dias”, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00. A medida ainda determina que a empresa “garanta a estabilidade de sinais nas linhas móveis de telefone e internet, já no prazo de 45 dias” e que “apresente dados sobre ampliação de alcance da qualidade do sinal das bases de distribuição da zona rural do Município de Luís Eduardo Magalhães- BA”. No pedido de suspensão da liminar, a Telefônica S/A sustentou que a decisão “ofende a ordem e a economia públicas, vez que a proibição de comercializar novas linhas e serviços de internet móvel 3G e 4G, em 157 municípios da Bahia gerará danos irreparáveis a cerca de 7.000 revendedores autônomos que dependem de seus produtos e serviços para sobreviver”.
Ibicoara: Duas pessoas morrem em grave acidente
Uma mulher e um homem, que não tiveram os nomes revelados, morreram em acidente na BA-142, trecho do município de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina, distante cerca de 220 km de Vitória da Conquista.
A dupla estava em uma moto, quando bateu na traseira de um caminhão. Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no trecho e tomou as devidas providências.
Política conquistense: Arlindo vê dificuldades no PT para escolher nome e avalia Nilo Coelho
Voltou à tona na última semana nos bastidores da política conquistense o nome do ex-governador Nilo Coelho (PSDB) como possível pré-candidato a prefeitura de Vitória da Conquista em 2016.
O líder da bancada de oposição no legislativo da capital do Sudoeste baiano, Arlindo Rebouças (PROS), avaliou o nome de Nilo, mas revelou que ainda é ‘muito cedo’. O parlamentar também citou outros nomes, como o de Marcelo Melo (DEM), Herzem Gusmão (PMDB) e o próprio Arlindo.
Ainda na entrevista, que reproduzimos abaixo, Arlindo prevê dificuldades para o PT escolher o nome de consenso para as eleições de 2016 em Conquista.
Ouça a entrevista na íntegra:
Maetinga: Município comemora 30 anos com festa e muitas inaugurações
A cidade de Maetinga, distante cerca de 100 km de Vitória da Conquista, comemora 30 anos de emancipação política. Para celebrar a data, a Prefeitura está organizando uma grande festa, com shows gratuitos de Léo Santana, Edigar Mão Branca, Kart Love e muito mais.
No próximo sábado (16), antes dos shows noturnos, o prefeito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT), vai inaugurar 4 grandes obras: A Praça da Ciência, em parceria com o Governo do Estado, a reforma e ampliação da Praça Durvalino Furtuoso de Souza, reforma e modernização da sede da Prefeitura Municipal e o asfaltamento e restauração de várias vias da cidade.
A solenidade de entrega dos investimentos acontece a partir das 17h de sábado (17).
“Tudo isso é fruto de muito trabalho e planejamento. Convidamos toda a população da região Sudoeste para prestigiar”, disse o gestor.
A programação musical acontece de 15 a 17 de maio.
Conquista: Polícia identifica jovem morto a tiros no Bairro Nova Cidade
A polícia já identificou o homem morto a tiros na noite do último sábado (09) no Bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista. Alexandro Santos Almeida conduzia o seu veículo, modelo Ford Focus, quando teria sido fechado por um táxi de onde saiu os atiradores que efetuaram os disparos. Na tentativa de escapar, a vítima ainda pulou do veículo em movimento, mas acabou sendo executado. O carro parou a mais de 50 metros do local dos disparos. Os mesmos criminosos voltaram para o táxi e, no mesmo bairro, teriam tentado matar outro jovem, que foi alvejado com dois tiros. A segunda vítima foi socorrida pelo Samu 192 e levada para o hospital. Ele não corre risco de morte. No local dos crimes foram encontradas cápsulas de munições calibre .380. O material foi recolhido para realização de perícia.
As investigações ainda estão em curso.
Conquista: Realizada a Solenidade de Entrega da Boina Azul e Promoção de Alunos do Colégio Militar
“Ao ingressar no Colégio da Polícia Miliar da Bahia, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as normas disciplinares a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao aprendizado e ao crescimento intelectual”. Ao fazer este juramento, o aluno Pedro Martins, 10 anos, estudante do 6° ano do Ensino Fundamental, traduziu o sentimento que envolvia a ele e aos quase 90 recém-chegados ao CPM, que conquistaram oficialmente, na tarde do último sábado, 9, o direito a usar tanto o uniforme quanto a boina azul royal da instituição de ensino.
Os alunos só começam a utilizar o uniforme quatro meses após terem sido matriculados. Nesse período inicial, eles ainda estão se familiarizando com a ritualística militar. “É como representar a escola em mim. Usando o uniforme da escola, eu represento a instituição de ensino a que eu pertenço”, disse Bruno Bauer, 16, que está no 2º ano do Ensino Médio. Na mesma cerimônia, outros 185 estudantes conquistaram medalhas por méritos intelectuais e disciplinares, conquistando promoções dentro da hierarquia do CPM – bastante semelhante à que existe num quartel militar.
Como a coronel Ana Clara Buriti, 16, hoje no 3º ano, cujas notas lhe garantiram uma das melhores médias do ano letivo de 2014. “Este momento para mim é muito importante, porque é a última vez que vou ser promovida, já que estou deixando o colégio”, afirmou Ana Clara, que pretende prestar vestibular para o curso de Medicina. “Se eu conseguir, vou cursar. Se não, vou continuar estudando para alcançar meus objetivos”, informou a aluna-coronel. Estímulo ao estudo – Segundo o major Ricardo Medeiros, diretor do CPM, as promoções por mérito intelectual têm o objetivo de incentivar os alunos a intensificar seus estudos. “Apesar de ser um colégio igual a qualquer outro estadual, nós temos toda uma ritualística igual ao quartel. E procuramos sempre estimular o estudo. Então, os melhores colocados e os mais disciplinados recebem promoções a coronel e a tenente-coronel”, explicou.
Comunicação conquistense: Revista Gambiarra estreia na Mega Rádio nesta terça-feira
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Começa nesta terça-feira (12), na Mega Rádio FM, um novo programa comandado pelos jornalistas Ana Paula Marques e Rafael Flores, da Revista Gambiarra. O projeto, existente na cidade há quase dois anos, se consolida na região como uma alternativa que busca, dentre outras coisas, adicionar novas práticas na produção jornalística, inserindo novos debates e contextualizando os fatos.
O programa abre novas possibilidades de abordagens, além de uma maior interação com o público, através das redes sociais, que já são marcas registradas da Mega Rádio. Além disso, todo o conteúdo já trabalhado no site da Revista Gambiarra (http://revistagambiarra.com.br/site/) será adaptado para o formato da rádio, a exemplo das colunas que abordam diversas temáticas como política, música brasileira, esporte, moda e cultura pop.
O programa da Revista Gambiarra – Jornalismo, Cultura e Ativismo vai ao ar ao vivo toda terça-feira, às 20h e poderá ser acompanhado através do site: http://www.megaradio.fm/v2/, ou do aplicativo da Mega Rádio para Android, Iphone, Ipad e Ipod.
Os apresentadores
Ana Paula Marques é produtora e jornalista, recém formada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Fez parte do coletivo de comunicação e cultura O Rebucetê, do coletivo Há Quem Sambe Diferente (Enecos Conquista) e do Coletivo Suíça Bahiana (Fora do Eixo). Foi estagiária, produtora e apresentadora do programa Mundo Universitário da TV Uesb e extensionista do projeto Agência Experimental em Jornalismo Cívico. Estuda educomunicação, através de experiências promovidas por alunos de escolas públicas. Atualmente, cursa pós graduação em Comunicação e Redes Sociais na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Vitória da Conquista.
Rafael Flores é jornalista e fotógrafo, graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, pela Uesb. Participou de projetos de pesquisa sobre práticas de escuta musical, folkcomunicação e mobilidade urbana e estuda os processos de produção da notícia por veículos independentes. Fundou o coletivo de comunicação e cultura O Rebucetê e integrou o coletivo Há Quem Sambe Diferente (Enecos Conquista). Atualmente, cursa pós graduação em Comunicação e Redes Sociais na FTC de Vitória da Conquista.
Conquista: Justiça prevê multa diária de R$20 mil caso a paralisação dos ônibus continue em 100% da frota
Na última semana a população de Vitória da Conquista teve que enfrentar uma série de paralisações no transporte coletivo da cidade. O sindicato dos rodoviários cobra das duas empresas, dentre uma série de reivindicações, o pagamento do plano de saúde e abono salarial.
Em nota enviada a nossa reportagem, uma liminar deferida pela Justiça determinou, desde o último fim de semana, que o sindicato não poderá mais realizar paralisações com 100% da frota, devendo manter pelo menos 50% dos veículos em circulação.
A decisão prevê ainda multa diária de R$20 mil caso a determinação não seja cumprida.
Conquista: Familiares comemoram saída de Anamaria do Hospital e querem justiça
Conforme o Blog do Rodrigo Ferraz noticiou com exclusividade, a jovem Anamaria Fernandes, 16 anos, recebeu alta no Hospital de Base de Vitória da Conquista por volta das 10h de hoje (segunda-feira).
A estudante foi vítima de atropelamento no último mês de abril, na Praça Vitor Brito, por um motorista embrigado.
Em entrevista a nossa reportagem, o líder estudantil Luiz Augusto, primo de Anamaria, falou da alegria da família em ter Anamaria de volta e definiu como um ‘verdadeiro milagre’ a recuperação da jovem. Ainda na conversa com o Blog do Rodrigo Ferraz, que reproduzimos abaixo, Luizinho, como é conhecido pelos amigos, cobrou justiça com o acusado do atropelamento.
Ouça a entrevista na íntegra:
