Na tarde da última sexta-feira (10), entidades sindicais e movimentos sociais de Vitória da Conquista estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Bancários para discutir os preparativos da Paralisação Nacional Contra o PL 4330, que acontece no próximo dia 15.
Estiveram presentes os representantes do Sindicato dos Bancários, SIMMP/VC, Sindsaúde-BA, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular, Sindilimp, Sinserv, APLB/SINDICATO, Associação dos Moradores da Patagônia e ADUSB.
O Projeto de Lei nº 4330 ameaça os direitos dos trabalhadores, e tem como objetivo regulamentar a terceirização no país, legalizando a fraude e a precarização do emprego, permitindo que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade-fim, ou seja, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa.
Para o secretário-Geral do Sindilimp Sudoeste/Oeste, Luciano Souza, terceirizar é precarizar o trabalho. “Os funcionários terceirizados sofrem com constantes abusos pelas empresas contratantes, como a falta de pagamentos de salários, de recolhimento ao INSS e FGTS. Além disso, as empresas constantemente descumprem os termos dos acordos coletivos”, afirma.
Já para Genivam Neri, diretor-Geral da delegacia de Vitória da Conquista da APLB-Sindicato, os trabalhadores só têm a perder com este projeto. “Haverá a diminuição do número de concursos públicos, empresas devem demitir funcionários para empregar terceirizados. Ou seja, uma vez efetivado este projeto, as conquistas dos trabalhadores, que hoje são garantidas pela CLT, serão totalmente descaracterizadas”, considera.
Segundo Paulo Barrocas, presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, várias categorias já estão mobilizadas e confirmaram paralisações das atividades no dia 15. “Esta reunião foi o momento de organização das entidades para demonstrarmos o nosso repúdio ao PL 4330. Mesmo já tendo passado na Câmara dos Deputados, o projeto ainda será votado no Senado e pode ser vetado pela presidente. É o momento dos trabalhadores se unirem para pressionar os políticos contra o retrocesso dos direitos trabalhistas”.
A paralisação nacional está sendo convocada pelas centrais sindicais, sindicatos e outros movimentos sociais.
