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Por Laiana Menezes – Ascom Sebrae
Cerca de 1 mil vagas distribuídas entre palestras e oficinas gratuitas serão oferecidas na região Sudoeste durante a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI). No evento, que começa na próxima segunda-feira, 13, e vai até o sábado, 18, os empreendedores poderão tirar dúvidas, se qualificar, receber orientações e obter mais informações sobre ferramentas de gestão.
Na região, Vitória da Conquista, Itapetinga, Brumado, Guanambi, Jequié e Ipiaú recebem as capacitações. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas nos pontos de atendimento do Sebrae de cada município, que também disponibilizam a programação e horário dos eventos.
Segundo o gerente regional do Sebrae Vitória da Conquista, Júlio Chompanidis, a Semana do MEI busca estreitar a relação do Sebrae com os empreendedores, atualizando e regularizando sua situação. “Além disso, a ideia é capacitá-los para que eles se tornem mais competitivos no mercado”, completa o gerente.
Em Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal é parceira do Sebrae na realização dos eventos, que acontecerão no ponto de atendimento do Sebrae, localizado na Rua Coronel Gujé, nº 221, Centro, e na Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, Jurema. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3424-1600.
MEI
A figura do Microempreendedor Individual foi criada pela Lei Complementar nº 128, de 2008, que estabeleceu condições especiais para que o trabalhador por conta própria saísse da informalidade. Entre os requisitos necessários para se tornar um MEI estão: faturar até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
A formalização garante ao trabalhador o direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Além disso, possibilita que o empreendedor adquira o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nota fiscal e linhas crédito em bancos públicos com taxas de juros especiais. Com a legalização, o empreendedor também poderá participar de licitações para vender para instituições públicas e privadas e de treinamentos e capacitações realizados pelo Sebrae.
O MEI contribui para a Previdência Social com 5% do salário mínimo, mais R$ 1 de ICMS, no caso do empreendimento atuar no setor do comércio; e/ou R$ 5 de ISS, se atuar em prestação de serviços.
Serviço
Sebrae em Itapetinga: Avenida Itarantim, nº 178, Centro, telefone (77) 3261-3509.
Sebrae em Brumado: Rua Dr. Mário Meira, nº 79, Centro, telefone: (77)3441-3699.
Sebrae em Guanambi: Avenida Barão do Rio Branco, nº 292, Centro, telefone (77) 3451-4557.
Sebrae em Jequié: Rua Félix Gáspar, nº 20, Centro, telefone (73) 3525-3552.
Sebrae em Ipiaú: Praça João Carlos Hohllenwerger, nº 39, Centro, telefone (73) 3531-6849/5696.
