Opinião: Pelo direito de ser quem quisermos ser. Pelo respeito de ser travesti. Ser trans. Ser Puta!

Por Danillo Bittencourt

Danillo Bittencourt, ativista de direitos humanos, é Coordenador de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Tranxeuais, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Vitória da Conquista – Bahia
Danillo Bittencourt, ativista de direitos humanos, é Coordenador de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Tranxeuais, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Vitória da Conquista – Bahia

A felicidade é um direito natural de todo ser humano. E esse também, não diferente, era o desejo de Fernanda. Garota, com suas momentâneas transformações corporais, utilizava da prostituição como uma maneira de conquistar sonhos, realizar desejos e se expressar afetiva, amorosa e sexualmente. E, na semana que paramos toda a cidade para celebrar o Dia da Visibilidade de Ser Travesti e de Ser Transexual, tiram o seu sorriso, seu olhar doce e sua beleza de nossas vidas. Por que e até quando iremos conviver com violências, discriminações e fobias em relação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)?

Realizamos, neste mês de janeiro, mês de comemorar a luta das travestis e transexuais, uma série de oficinas de arte transformista como possibilidade de inserção da cultura trans em nosso cotidiano. Encerramos as oficinas no dia 23 de janeiro e estávamos na organização do grande Espetáculo da Visibilidade Trans – Show de Divas, espaço que culminaria as apresentações artísticas de cada participante do projeto. Contudo, o preconceito mais uma vez nos tomou de assalto, matando, desamparando e acabando com alguns sonhos: um corpo foi encontrado com sinais de diversas perfurações oriundas de disparos por arma de fogo em uma estrada de terra na Lagoa das Flores.

E este preconceito, que é diário, não termina nem com o encerramento da vida. Todo o processo, que por si só já é doloroso, aumenta quando a identidade de ser travesti, de ser puta, é desvalorizada entre os agentes públicos responsáveis pelos procedimentos de reconhecimento do corpo. As piadas, as inferências binárias (é ele ou é ela?), as notícias nos blogs de nossa cidade sem qualquer respeito à identidade feminina e as ausências ativistas e políticas neste momento de dor: tudo reforça o quanto precisamos avançar na educação do afeto, do respeito ao outro e da cidadania.


Artigos, Política, Vitória da Conquista

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7 Direitos que Todo Consumidor Precisa Saber

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Marcos Souza Filho é advogado e professor
Marcos Souza Filho é advogado e professor

Por Marcos Souza Filho

Respondemos no nosso blog (www.maisdireito.blog.br) dezenas de e-mails toda semana sobre os temas mais diversos. Mas, certamente, depois das questões de direito de família e sucessões (herança), o tema mais respondido envolve direito do consumidor.

Em maior ou menor grau, penamos na relação do consumo, tanto por sermos hipossuficientes, ou seja, estarmos em considerável desvantagem com o fornecedor, quanto pelos frequentes abusos cometidos por estes.

Assim, listamos para você, leitor MAIS DIREITO, 07 dicas que te auxiliaram na luta pela defesa e garantia dos seus direitos.

  • Consumação mínima: a imposição de valor mínimo a ser gasto em determinados bares e restaurantes é ilegal. Não aceite essa coação!
  • Taxa dos 10%: o pagamento é sempre opcional. Dica: foi bem atendido e quer prestigiar o trabalho do garçom? Dê em mãos, e em dinheiro a parte dele. Poucos são os lugares que repassam a taxa ao funcionário.
  • Repetição do indébito: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito de receber em dobro o valor que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais.
  • Escolha de datas: As concessionárias de serviços públicos (companhia elétrica, de telefonia, de água…) são obrigadas a oferecer ao consumidor e ao usuário, dentro do mês de vencimento, o mínimo de seis datas opcionais para escolherem os dias de vencimento de seus débitos.
  • Venda casada: O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar um produto, você não pode ser obrigado a comprar outro.


Notícias

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Forte chuva suspende atendimento do SAC do Shopping Conquista Sul

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Shopping Conquista Sul, por meio de nota, esclarece o motivo do SAC – Shopping Conquista Sul não ter funcionado neste segunda-feira, dia 26 de Janeiro.

Em decorrência da intensa chuva do último domingo, 25, uma infiltração causou danos nas dependências do SAC – Shopping Conquista Sul, impossibilitando o atendimento ao publico nessa segunda-feira (26).

Os serviços estão suspensos temporariamente. Por orientação da gerente do SAC. o cidadão que precisar utilizar algum serviço oferecido pelo SAC ou tiver alguma dúvida deve dirigir-se à unidade do SAC localizada na rua Rotary Club, 149, centro.

Vale ressaltar que os reparos já estão sendo feitos e a unidade do SAC reabrirá o mais breve possível.


Vitória da Conquista

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Conquista: secretário estadual de saúde é recebido com protestos e garante investimentos no Hospital de Base

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leninha

O secretário de saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas, esteve em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (26), para vistoriar as dependências do Hospital Geral de Vitória da Conquista e traçar um panorama para possíveis investimentos no espaço. O secretário foi recebido com protestos de funcionários terceirizados do hospital, que estão sem receber o pagamento do salário de janeiro há mais de 20 dias. Eles estão com as atividades paralisadas. Ao todo, são 45 prestadores de uma empresa terceirizada prejudicados, e eles atuam na área de recepção e setor administrativo da unidade de saúde.

O secretário disse que haverá uma regularidade no pagamento dos salários dos prestadores a partir de fevereiro, quando haverá uma cota de recursos do Governo Federal ao estado, podendo, então, quitar com os débitos. O secretário ainda prometeu traçar um plano de estratégia de melhorias para a saúde pública no estado. “Compromissos do governo de apoiar todas as iniciativas que visem aumentar a oferta de leitos para a população. E a reforma na estrutura desse hospital é um desses compromissos”.

Depois de adentrar no HGVC, o secretário visitou as dependências da unidade. Após mais de meia hora, o secretário saiu por uma unidade lateral de acesso e não falou mais com a imprensa sobre o que tirou conclusão de sua visita. Mas, segundo Marilene Ferra, diretora do Hospital Geral de Vitória da Conquista, e que estava acompanhando o secretário na visita, “a visita do secretário foi importante, pois ele veio conhecer a nossa realidade; precisamos de ampliação de leitos, ampliação de emergência que já foi iniciada, mas ainda assim é um déficit, a discussão das Dires, os nove núcleos regionais. O nosso hospital é referência em urgência e emergência, e mais de 80% desses pacientes não precisariam vir pra cá, mas mesmo assim o hospital atende”.

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E ainda segundo a secretária, espera-se que os governos municipal e estadual possam trabalhar juntos no desafogamento dos leitos, que são resultado, geralmente, dos pacientes quem vêm de outros municípios: “Já temos consórcio em algumas cidades da região, com prefeitos, e desafogar Vitória da Conquista, sendo que alguns atendimentos poderiam ser resolvidos em suas regiões, já que muitos mandam pra cá seus pacientes.”

A diretora ainda disse que o secretário fez um compromisso: “Apoiar a desobstrução de leitos por falta de funcionários, já fizemos levantamento, nosso diagnóstico, e contamos com o apoio do secretário de saúde do estado”.


Notícias, Política, Saúde, Vitória da Conquista

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Conquista: travesti é encontrado morto na Lagoa das Flores

travesti

No início da manhã de hoje (segunda-feira), o corpo de um homem foi encontrado com sinais de diversas perfurações oriundas de disparos por arma de fogo em uma estrada de terra na Lagoa das Flores. As primeiras informações são de que se trata de um travesti natural do Rio Grande do Sul.

O que motivou o crime ainda não foi descoberto pela polícia. Com informações e foto do Blitz Conquista


Polícia, Vitória da Conquista

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Autora de uma das melhores redações do Enem é de Vitória da Conquista

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enem

A autora de uma das melhores redações do ENEM/Brasil é aluna de Vitória da Conquista. É Ariana Rodrigues Firmino, ela fez 980 pontos e, provavelmente, irá optar pelo curso de Jornalismo. Outra aluna com ótima nota foi Tainara dos Santos Sousa, que fez o Curso Pré- Vestibular/ENEM no Colégio Opção. Ela, e também Felipe Moraes, obtiveram 960 pontos em 1000 possíveis. Karol Souza, conseguiu 940 pontos. Já Rebeca Gomes Maia, Ana Clara Barros Sousa, Bianca Azevedo Brito, Lara Salgado, Ramona Ketty Silveira e Isabelle Cristine, também alunas do Colégio Opção, esta última do 1o ano e com apenas 15 anos de idade, fizeram 920 pontos. Carol Assunção fez 900 pontos. Em mais de 6,3 milhões de candidatos de todo o país, apenas 250 deles obtiveram a nota máxima (1000 pontos). Um dado impressionante é que cerca de 530 mil candidatos tiraram nota zero na redação. A maioria dos alunos do Colégio Opção/Pré-Vestibular/ENEM ultrapassou aos 700 pontos, resultado considerado excelente. Esse resultado do ENEM reafirma a alta qualidade do ensino do Opção que se orgulha de utilizar o melhor material didático e ter em seus quadros os melhores professores da Região.

Se você vai fazer o Pré-Vestibular/ENEM, comece acertando, venha conhecer o Opção, você vai se surpreender. Pra começar, o mês de fevereiro é inteiramente grátis. É bom lembrar que no Opção você pode escolher onde vai estudar, no Opção Centro ou no Opção Candeias, nas mesmas instalações da Fainor.

Por tudo isso, os alunos do Opção estão de parabéns e, não poderia dar outra, o Opção está em festa.

Bahia, Educação, Vitória da Conquista

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Adolescentes são apreendidos acusados de marcarem ‘rolezinho’ no Shopping Conquista Sul

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Neste último domingo, policiais civis e militares de Conquista apreenderam dois adolescentes que tentavam iniciar o famoso “rolezinho” no Shopping Conquista Sul. De acordo com o site Blitz Conquista, a ação dos jovens vinha sendo acompanhada pelas redes sociais. Ela tem sido programada sempre para o mesmo local. Também é possível verificar que adolescentes fazem uso de bebidas alcoólicas nesses “eventos”, fato que é proibido para o menor de 18 anos. Na semana anterior uma jovem teve que ser conduzida para um hospital da cidade porque entrou em coma alcoólico.

O Blog do Rodrigo Ferraz já chegou a fazer uma cobertura ampla sobre os chamados ‘rolezinhos’, ouvindo os integrantes do ‘movimento’, dando voz e deixando bem claro que nenhuma ocorrência policial havia sido registrada durante todo esse período.


Polícia, Vitória da Conquista

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Conquista: polícia indicia homem acusado de vários homicídios e participação em organização criminosa

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Foto: Divulgação - Polícia Civil
Foto: Divulgação – Polícia Civil

A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicidios (DH), elucidou o homicídio que teve como vítima GILVAN DIAS NUNES, de 21 anos, assassinado a tiros no final do ano passado, no dia 28 de dezembro, próximo a empresa DASS/DILLY, na Urbis VI, em Conquista.

Após investigações da DH, o suspeito do crime hediondo foi identificado como sendo o infrator UERLEI RIBEIRO DAS SILVA, conhecido como WESLEI, de 19 anos, o qual possui vários antecedentes policiais e já foi preso na cidade,  acusado de tráfico, cuja motivação do homicídio está relacionado a desavenças oriundas do tráfico de drogas.

UERLEI é apontado nas investigações da DH como suspeito de participar de mais 02 homicídios em Conquista, sendo ele integrante de uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e a prática de vários homicídios na capital do Sudoeste baiano.

O acusado foi indiciado no inquérito policial instaurado na DH pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, e será processado e julgado pela Vara do Júri desta Comarca, cuja condenação pela Justiça pode chegar a 30 anos de prisão.


Notícias

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MEC divulga lista dos aprovados no Sisu; consulte aqui

sisuap

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.

VEJA OS APROVADOS NO SISU

A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição. O site permite ainda recuperar a senha do Enem.

No site do Sisu, é possível selecionar a instituição, o curso e a modalidade do turno para filtrar a lista de aprovados.

Matrícula
Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.

O candidato selecionado pelo Sisu deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula. Com informações do G1 Bahia


Bahia, Brasil, Educação, Vitória da Conquista

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MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego para 2015

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Por Júnior Lopes – Colaborador do Blog do Rodrigo Ferraz

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Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91 e tem como base o novo salário mínimo no valor de R$ 788,00

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro, tendo como base o novo salário mínimo no valor de R$ 788,00.

O reajuste segue as recomendações da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Nº 707, de 10 de janeiro de 2013. De acordo com a Resolução, a partir de 2013 os reajustes das faixas salariais acima do salário mínimo observarão a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos doze meses anteriores ao mês de reajuste.

O valor máximo da parcela do benefício alcança, em 2015, R$ 1.385,91. O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo atual.

Tabela para cálculo do benefício

Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses anteriores a dispensa e aplica-se a fórmula abaixo: 

FAIXAS DE SALÁRIO MÉDIO VALOR DA PARCELA
Até R$ 1.222,77 Multiplica-se o salário médio 0.8 (80%).
De R$ 1.222,78

Até R$ 2.038,15

____________________

 Acima de R$ 2.038,15

O que exceder a R$ 1.222,77 multiplica-se por  0,5 (50%) e soma-se a R$ 978,22.

_______________________________________

O valor da parcela será de R$ 1.385,91

invariavelmente.


Bahia, Brasil, Economia, Vitória da Conquista

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Conquista: água começa a cair e moradores do Bairro Patagônia suspendem protesto

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Ano passado moradores foram às ruas em protesto
Ano passado moradores foram às ruas em protesto

A última semana foi tensa para moradores do Bairro Patagônia, uma das localidades mais populosas de Vitória da Conquista.

Moradores ficaram há mais de 10 dias sem água, causando indignação e grande repercussão na imprensa.

Um protesto estava marcado para acontecer na tarde de hoje (segunda-feira), nas proximidades da entrada do aeroporto da cidade.

Mas, desde a madrugada desta segunda-feira (26) o líquido precioso começou a cair nas residências.

Em contato com a nossa reportagem, o líder comunitário Antônio Sena anunciou a suspensão do protesto.

“Em algumas residências a água está caindo fraquinha, vamos aguardar e continuar cobrando”, disse Sena.


Notícias, Política, Vitória da Conquista

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Conquista: homens armados invadem residência no Bairro Brasil e levam mais de R$20 mil

tex encomendas

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Na madrugada do último sábado (24), por volta das 03h, Márcio Martins teve a residência assaltada por três homens armados na Avenida Barreiras, Bairro Brasil.

O trio levou talões de cheque, telefone celular e cerca de R$20 mil em dinheiro. A ocorrência foi registrada no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).


Polícia, Vitória da Conquista

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Fabrício: “Não somos inimigos de Guilherme, nem do PT, apenas teremos candidatura a prefeito de Conquista”

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Aliados históricos da chamada Frente Conquista Popular, PT e PC do B da capital do Sudoeste baiano voltaram a estremecer relações nos últimos dias.

Mas, pelo menos se depender das afirmações do deputado estadual Jean Fabrício, o incêndio foi apagado.

Em conversa rápida com a nossa reportagem, o parlamentar comunista disse que não aconteceu absolutamente nada.

“Somos amigos do PT e de Guilherme, apenas teremos candidatura a prefeito de Conquista em 2016 em qualquer situação”, disse.


Política, Vitória da Conquista

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Conquista: caminhoneiros morrem em acidente próximo ao Tabuleiro da Baiana

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Um fim de semana considerado violento em Vitória da Conquista, com várias ocorrências policiais. O destaque fica para a morte de dois caminhoneiros na BR-116, próximo ao Tabuleiro da Baiana.

Confira as ocorrências policiais das últimas 48 horas com o repórter da Rádio Clube FM, Vilson Marcílio.

Ouça o plantão:

Balanço policial do fim de semana em Conquista by Rodrigo Ferraz on Grooveshark


Polícia, Vitória da Conquista

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Homem morre em acidente na BR-116, próximo a Conquista

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Foto: Reprodução - Facebook
Foto: Reprodução – Facebook

Mais um acidente foi registrado com vítima fatal na BR-116, região de Vitória da Conquista. O fato aconteceu na tarde de ontem (domingo), no trecho que liga Conquista ao município de Poções.

Leonardo Calasans, de 36 anos, conduzia uma motocicleta pela BR-116, entre Planalto e Poções, quando colidiu no fundo de uma carreta, vindo a óbito ainda no local.

A vítima era natural de Planalto. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Conquista.


Polícia, Sudoeste, Vitória da Conquista

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