Repercute em todo o país um caso inédito a nível nacional e que aconteceu em Vitória da Conquista. Uma criança de 3 anos terá o nome de três mulheres como mães na certidão de nascimento. A Justiça em Vitória da Conquista, em uma decisão inédita, permitiu a inclusão dos nomes no registro da criança. A decisão foi tomada a partir de um acordo entre a genitora e um casal homoafetivo, que garantiu o reconhecimento das três como mães da criança.
Em entrevista concedida a imprensa na manhã de hoje (sexta-feira) o advogado do casal de mulheres, Michael Farias, deu detalhes de todo o processo e revelou que a decisão ‘irá quebrar paradigmas’ e entrou em detalhes.
A ação foi homologada pelo Judiciário com a devida regulamentação dos termos de guarda e visitação da criança. A Vara da Infância e Juventude da cidade levou em consideração a tese da multiparentralidade – que é a possibilidade jurídica de inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa.
Ouça a entrevista do advogado Michael Farias na íntegra:
tem que comvesa muito com esta crianca depois
coitada dessa criança…
Parabéns! Decisão consciente e coerente. Que seja a primeira de muitas.
Mais um absurdo Juridico embasado em lei nenhuma.No Brasil até os juizes julgando inventam normas de sua cabeça e descumprem o que está na lei.Decisão lamentável que demonstra um juiz sentimental,sem consideração pelo legislador e pelos canones do Direito.Decisão indigna até para um estudante de Direito,pois demonstra um desconhecimento,ou o que é pior,uma vontade má de legislar por si,intrometendo-se na competência de outros poderes.Claro abuso de poder por parte do Judiciario
Tadinhas das crianças que nunca tiveram nem vão ter a chance de serem queridas por ao menos um adulto, parente de sangue ou não…essa teve a sorte de ter três…algumas esperam na fila da adoção pela chance de ser querida por alguém…pra quem acha absurdo, pra quem acha que a criança vai ter “pobrema”, experimenta crescer sem ter quem te ame e cuide…ou experimenta viver uma vida sem ter pra quem dar todo seu amor…parabéns às mães e ao advogado.
Parabéns, parabéns e parabéns!!!
É só o que eu posso dizer diante de uma história tão bela e com final tão surpreendente e positivo!!
Parabéns, meu querido amigo Michael, profissional dedicado, sensível e competente, que, para além de gravar seu nome na história do Direito da Infância e Juventude, foi instrumento essencial para mudar a vida dessa família!!
Parabéns a todos os envolvidos, Defensoria Pública, Ministério Público – e friso aqui minha admiração especial pelo trabalho do Dr. Marcos Coelho, pois tive a alegria de acompanhar de perto a determinação e sensibilidade desse profissional e pessoa – bem como Poder Judiciário, pois se não fossem sensíveis à questão, não teria sido possível a realização desse grande avanço!!
A justiça, como dito, não “criou” nada de novo na prática, apenas avançou – e como -, para acompanhar a realidade fática que está aí!!
Parabéns a todos!!