Vitória da Conquista recebe Mutirão Nacional da Justiça

gente fina

De acordo com o Dr. Reno Viana Soares, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, a realização de cada edição da Semana do Tribunal do Júri é desgastante e intensa
De acordo com o Dr. Reno Viana Soares, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, a realização de cada edição da Semana do Tribunal do Júri é desgastante e intensa

No período de 17 a 21 de março, o Poder Judiciário de todo o Brasil estará mobilizado para a realização da Semana Nacional do Tribunal do Júri. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os 27 tribunais de Justiça, tem objetivo de diminuir estoques de ações penais em tramitação em todo o país e incentivar a atuação do Tribunal do Júri.

Até o dia 21/3, sexta feira da próxima semana, ocorrerão quase 3 mil sessões do Tribunal do Júri, em todo o país. Na maior parte serão analisados homicídios cometidos antes de 2009, que até hoje não foram julgados. Na comarca de Vitória da Conquista, haverá o julgamento de 122 processos.

De acordo com o Dr. Reno Viana Soares, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, a realização de cada edição da Semana do Tribunal do Júri é desgastante e intensa, devido ao grande número de processos e a falta de funcionários do Sistema Judiciário. Ao longo dos cinco dias, o Juiz estará disponível para a realização de todos os 122 processos da comarca, assim como os jurados. “O Sistema Judiciário Brasileiro conta com uma grande deficiência estrutural, pela complexidade de julgamento de processos, aumento de homicídios e a falta de funcionários”, afirma Dr. Reno Viana.

Há, ainda, o caso de alguns encarcerados do presídio Nilton Gonçalves. Por uma obrigatoriedade legal, os encarcerados serão inclusos no montante a ser julgado, e essa pode ser uma forma de tentar diminuir o problema de superlotação no presídio. “Por força de lei, aqueles acusados que respondem, presos, aos seus processos, seus casos serão prioritários e nós incluiremos em pauta”, afirma Soares.

Ao final da Semana Nacional do Tribunal do Júri, as comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional. Texto: Juraci Santana – Balanço do Dia



Vitória da Conquista

Comentário(s)