Ação do MPT pede suspensão de voos da Passaredo em Conquista e todo o país

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Passaredo Linhas Aéreas, com sede em Ribeirão Preto (SP), pedindo a suspensão imediata de voos da companhia, caso a empresa deixe de pagar integralmente os salários de seus funcionários. Segundo o MPT, a Passaredo tem remunerado seus empregados há alguns meses com o salário dividido em parcelas, pagas sempre após o 5º dia útil do mês.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), os vencimentos da maioria dos comissários de bordo, pilotos e copilotos, que deveriam ter sido quitados até o dia 7 de março, não foram depositados.

A Passaredo é uma das empresas que opera no aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, em Vitória da Conquista. Caso a ação seja acatada, todos os voos da empresa na capital do Sudoeste também serão suspensos.

A Passaredo encontra-se em processo de recuperação judicial desde abril de 2013, e possui uma dívida de mais de R$ 150 milhões. O passivo tem previsão para ser sanado em 15 anos.

Em matéria publicada no G1, a companhia informou, em nota, que busca, em seu planejamento, cumprir com os compromissos acordados com seus funcionários e que os atrasos nos meses referidos foram pontuais, devendo se normalizar em breve.

Na ação – que corre na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, o MPT pede liminarmente que o pagamento de todos os areonautas seja feito até o 5º dia útil de cada mês. Em caso de descumprimento da obrigação, o ministério sugere a suspensão imediata das atividades aéreas da companhia, sob a justificativa de que sem remuneração adequada, “o abalo psicológico dos trabalhadores aeronautas acarreta potencial risco de acidente aéreo.” Como alternativa à suspensão dos voos, o MPT sugere aplicação de multa de R$ 5 mil por dia, multiplicada por cada trabalhador prejudicado. A ação fixa ainda um valor de R$ 230 mil a serem pagos por danos morais coletivos.

A procuradora Cinthia Passari von Ammon relata na ação que os atrasos salariais trazem impactos negativos à estabilidade emocional dos funcionários da empresa, o que, segundo ela, pode gerar graves consequências.



Bahia, Brasil, Vitória da Conquista

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One response to “Ação do MPT pede suspensão de voos da Passaredo em Conquista e todo o país

  1. Sra Procuradora por favor faça o mesmo com o condominio médico Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista,estamos recebendo nosso salários com atrasos de 60 dias ou mais,com assedio moral,com pressão, causando estress,as vezes aparecem pessoas que se dizem administradores do Dono e mudam todo o protocolo e rotina de trabalho causando sobre carga fisica e emocional aos funcionários,gostariamos que a Senhora fizesse uma visita de trabalho a esse Hospital

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