Prefeitura fiscaliza ocupações de bares nas calçadas de Vitória da Conquista

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Na última semana a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos – Gerência de Posturas, deu continuidade a ação fiscalizatória que visa a desobstrução das calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares em passeio público, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas.

Segundo a equipe de fiscalização, esta é a ultima etapa da ação, onde foram entregues os Termos de Ajustamento de Conduta assinados entre a prefeitura e os proprietários dos estabelecimentos infratores estabelecendo prazo de 30 dias para que sejam realizadas as adequações necessárias. O TAC prevê ainda, o padrão de utilização dos passeios que os estabelecimentos deverão seguir. Tal estratégia foi decidida em acordo com os empresários após uma reunião entre o Ministério Público Estadual, os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e os empresários do ramo, ainda no ano de 2013.

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Os agentes informaram ainda que, passados o prazo estabelecido, os estabelecimentos que não cumprirem o TAC terão seus estabelecimentos interditados até que sejam sanadas todas as irregularidades pendentes.

A ação fiscalizatória foi provocada por um requerimento do Ministério Público Estadual no mês de agosto de 2013, quando, na oportunidade, o MPE instituiu Inquérito Civil Público para apurar denuncias populares de suposta ocupação irregular por parte de bares, restaurantes e similares.  Por esse motivo, impediam ou prejudicavam o livre trânsito de pedestres nos passeios públicos, levando o risco de atropelamentos a comunidade por terem que se deslocarem em meio aos carros nas ruas.

Segundo a PMVC, a ação iniciou pelas principais avenidas da cidade, tais como Avenidas Olívia Flores, Frei Benjamim e imediações, mas na próxima etapa será expandida por todo o Município.

A ação fiscalizatória esta sendo acompanhada pelo Ministério Público do Estado da Bahia.



Vitória da Conquista

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2 responses to “Prefeitura fiscaliza ocupações de bares nas calçadas de Vitória da Conquista

  1. Será que esta fiscalização também acontecerá no Bairro Brasil, ou continuaremos sendo desrespeitados pelos comerciantes da Av. Ceará esquina com a Frei Benjamim?

  2. Quero só ver depois que passar esses 30 dias, o que vai acontecer!!!
    Vai ficar tudo no papel, essa ação fiscalizatória vai virar piada, como muitas outras promessas, até quando???

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