Na tarde desta quinta-feira (23), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, e o presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, Marcos Melo, estiveram em audiência com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, na sede da SEAP, no CAB. O objetivo da visita foi discutir as carências do sistema carcerário na Bahia e as medidas que estão sendo tomadas para corrigi-las. Marcos Melo também apresentou os planos da comissão de vistoriar todas as unidades prisionais do estado, começando pelo Conjunto Penal de Feira de Santana, na próxima quinta-feira (30).
Na reunião, o secretário revelou que a SEAP vai investir R$ 150 milhões na criação de 3.800 novas vagas no sistema carcerário. O presidente Luiz Viana propôs a Duarte a instalação de salas de advogados, administradas pela OAB, em cada unidade prisional da Bahia e destacou “a importância do cumprimento, em todas as unidades, das prerrogativas profissionais dos advogados, fundamentais para a defesa dos direitos dos cidadãos e, neste caso em especial, dos presos em cada unidade”. Nestor Duarte, que também é advogado, concordou com as propostas de Luiz Viana. “Eu saí da reunião com a sensação de que poderemos ter uma relação leal de crítica contributiva entre a OAB e a SEAP”, afirmou o presidente da OAB da Bahia.
A data para visita em Vitória da Conquista ainda não foi divulgada. Foto: Ascom – OAB
