A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, que é vinculada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), solicitou ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor do anúncio de venda de negros por R$ 1. O ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, disse que pretende enviar os dados para o Ministério Público Federal (MPF).
O MercadoLivre disse que está à disposição da Ouvidoria, mas que ainda não recebeu o pedido de informações. Além disso, o site já entregou os dados do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro. A empresa também diz que retirou o anúncio do ar na segunda-feira, 6, após denúncia de usuários. O site de vendas lembra que todos anúncios têm um botão de denúncia.
O ouvidor nacional diz que o responsável pela postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que estabelece prisão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com informações do portal A Tarde.
Essas coisas continuam acontecendo no Brasil porque as nossas leis não punem os infratores com severidade. No facebook, por exemplo, os nordestinos sofrem discriminações por parte das regiões sul e sudeste e nada acontece com as pessoas que postam tamanha idiotice nas redes sociais. O Brasil, infelizmente, é o país da impunidade. Os políticos não se preocupam com a moral e a boa conduta, além de não terem interesse algum de mudar as leis tendo em vista uma mudança de comportamento, pois uma severa punição seria um exemplo e, talvez, forçasse as pessoas a pensarem duas vezes antes agir de forma inadequada. É o tipo da coisa, que só funciona quando os infratores vão para prisão e ainda tenham outros prejuízos, principalmente os financeiros. Contudo, esse será mais um caso de IMPUNIDADE, afinal é a marca registada do Brasil.