Nelson Mandela, Nelson Rodrigues e “Pequeno príncipe” foram personagens do julgamento no Pleno Tribunal do STJD que confirmou o rebaixamento da Portuguesa e a salvação do Fluminense. Por unanimidade, a decisão de primeira instância foi mantida. Foram oito votos pela condenação do time. Por conta da escalação de Heverton, que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa perdeu quatro pontos e, com isso, terá de disputar a Série B em 2014.
A equipe paulista ficou com 44 pontos, atrás do Fluminense, que terminou a competição com 46. Foi rebaixada ao lado de Vasco, Ponte Preta e Náutico. A Portuguesa mudou o rumo de sua defesa, o advogado João Zanforlin falou muito nos princípios do STJD, mas de nada adiantou num julgamento repleto de citações.
O procurador geral Paulo Schmitt usou o falecido Nelson Mandela para defender o tribunal, enquanto o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro “Pequeno príncipe”.
O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt, fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade.
João Zanforlin, encarregado de defender a equipe paulista, teve a palavra por 15 minutos. Ele contestou a redação do artigo que condenou a Portuguesa em primeira instância, e disse que ele é inconstitucional. Em seguida, usou como argumento o fato de o clube não ter tido má fé nem vantagem técnica ao utilizar Heverton contra o Grêmio.
– Ele é um atleta que atuou só em seis jogos, sempre entrando no segundo tempo. Ele é reserva, não tem qualidade técnica para desequilibrar uma partida.
Em seguida, Zanforlin citou entrevista do presidente da CBF, José Maria Marin, que disse que a decisão no campo deveria prevalecer. E afirmou que houve falha no sistema de informação da CBF aos clubes sobre impossibilidade de escalar o jogador.
Ao fim de sua explanação, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, lhe concedeu mais dois minutos. Zanforlin aproveitou para citar o Estatuto do Torcedor, que determina que uma punição só se torna legal a partir do momento de sua publicação. No caso, o jogo foi disputado no domingo e a decisão do julgamento da sexta-feira foi publicada na segunda-feira.
Paulo Schmitt teve também 15 minutos para defender a condenação da Lusa. Exaltado, ele baseou boa parte de sua argumentação no fato de Heverton não ter comparecido ao julgamento.
– Esqueçam a boa fé, esse artigo nem fala de boa fé. A defesa que ele precisava era ter o atleta aqui e ele nunca veio – bradou.
O procurador geral Paulo Schmitt usou o falecido Nelson Mandela para defender o tribunal, enquanto o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro “Pequeno príncipe”.
O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt, fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade.
João Zanforlin, encarregado de defender a equipe paulista, teve a palavra por 15 minutos. Ele contestou a redação do artigo que condenou a Portuguesa em primeira instância, e disse que ele é inconstitucional. Em seguida, usou como argumento o fato de o clube não ter tido má fé nem vantagem técnica ao utilizar Heverton contra o Grêmio.
– Ele é um atleta que atuou só em seis jogos, sempre entrando no segundo tempo. Ele é reserva, não tem qualidade técnica para desequilibrar uma partida.
Em seguida, Zanforlin citou entrevista do presidente da CBF, José Maria Marin, que disse que a decisão no campo deveria prevalecer. E afirmou que houve falha no sistema de informação da CBF aos clubes sobre impossibilidade de escalar o jogador.
Ao fim de sua explanação, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, lhe concedeu mais dois minutos. Zanforlin aproveitou para citar o Estatuto do Torcedor, que determina que uma punição só se torna legal a partir do momento de sua publicação. No caso, o jogo foi disputado no domingo e a decisão do julgamento da sexta-feira foi publicada na segunda-feira.
Paulo Schmitt teve também 15 minutos para defender a condenação da Lusa. Exaltado, ele baseou boa parte de sua argumentação no fato de Heverton não ter comparecido ao julgamento.
– Esqueçam a boa fé, esse artigo nem fala de boa fé. A defesa que ele precisava era ter o atleta aqui e ele nunca veio – bradou. Fonte: Globo Esporte
