O Ministério Público do Estado da Bahia deu início a uma operação no intuito de fiscalizar as ocupações irregulares de bares e restaurantes nas calçadas de Vitória da Conquista.
Já foi movido um inquérito no intuito de detectar os problemas. Recentemente o Promotor de Justiça Carlos Robson esteve reunido com representantes do setor de posturas da Prefeitura da capital do Sudoeste.
Nos próximos dias a equipe do poder público municipal irá realizar uma perícia nos estabelecimentos. O documento será encaminhado ao Promotor.
“Estamos precisando dessas informações para que possamos mover uma ação civil pública. O artigo da lei municipal é claro e salienta que os proprietários desse tipo de estabelecimento precisam manter em bom estado os espaços onde funcionam os bares e restaurantes, mantendo em perfeito estado os passeios e calçadas”, explica Carlos Robson.
