O Projeto de Lei de n. 035/2013-L visa tornar obrigatória a implantação de fraldários em estabelecimentos comerciais de Conquista, como supermercados, hospitais, rodoviária, aeroporto, restaurantes, dentre outros.
A iniciativa do Projeto é do vereador Andreson Ribeiro (PC do B). A Lei já obteve parecer favorável da CLJRF (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), além de ter sido aprovado pelo Plenário da Câmara em primeira votação.
“Com essa efetivação vamos garantir a instalação dos fraldários, contribuindo para o bem-estar das mães e crianças da cidade, proporcionando mais privacidade, higiene e conforto”, explica o parlamentar.
