Procon de Conquista multa a Oi em R$300 mil

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Em Vitória da Conquista é crescente o número de reclamações em relação aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel. Nessa perspectiva, o Procon de Vitória da Conquista tem desenvolvido uma série de ações em defesa dos consumidores.

Foram realizadas recentemente algumas audiências públicas, na Câmara de Vereadores, a respeito do sistema de telefonia em Vitória da Conquista. A finalidade foi discutir a má prestação de serviços por parte das operadoras, como interrupção de serviços, venda de serviços que não existem, entre outras reclamações.

Em relação à empresa Oi, o Procon fez um levantamento dos consumidores e mais de 90% manifestaram insatisfação na prestação de serviços. Por meio da ação movida pelo órgão e das queixas nele registradas, a empresa foi notificada e disse que nos meses de junho e julho foram feitos investimentos no sistema de telefonia, no município, e que o problema estava sendo solucionado. “Os fiscais foram às ruas para fazer um novo levantamento e, mais de 85% da população manifestou insatisfação com o sistema de telefonia. Por conta disso, multamos a empresa no valor de R$ 300 mil”, afirmou o coordenador do Procon, Carlos Públio.

Já em parceria com a Defensoria Pública Municipal e o Ministério Público Estadual, o Procon elaborou uma ação civil pública, acompanhada de um pedido de liminar a todas as operadoras, para a suspensão de novas contratações até a regularização das mesmas em relação à prestação de serviços. A ação também prevê uma multa indenizatória por danos morais e materiais a nível coletivo no valor de R$ 1 milhão.

“Estamos trabalhando e dialogando com outros órgãos para pensar ações mais ostensivas, a fim de que as empresas de telefonia modifiquem seus comportamentos. É importante também que os consumidores procurem o Procon e façam suas queixas porque o número extensivo de reclamações implica em multas maiores para as empresas”, acrescentou Carlos.

O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. Mais informações entrar em contato pelo telefone: (77) 3429-7050 / 3429-7856. Fonte: Secom – PMVC



Vitória da Conquista

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