Senadores e deputados baianos definiram as emendas da bancada para o Orçamento Geral da União para 2014. As emendas apresentadas totalizam R$ 1, 765 bilhão. Foram apresentadas 20 emendas, sendo 15 dos deputados federais, 3 dos senadores baianos – todas de apropriação – e outras 2 que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.
Da emenda que tem direito, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) destinou para a bancada R$ 100 milhões para a área de estruturação, implantação, aparelhamento e adequação das Unidades de Saúde, que poderá auxiliar na aquisição de equipamentos para hospitais. Segundo Pinheiro, “a principal finalidade da proposta é equipar os hospitais do estado da Bahia, dentro do conjunto de ações de maior complexidade e custo na atenção à saúde. Entre as demandas, estão aparelhos para ajudar os profissionais nos diagnósticos, como equipamentos de imagem”, destacou.
As emendas da bancada baiana também destinam ações para as áreas de saúde, educação, cultura e infraestrutura, como: a adequação do Anel Rodoviário, na BR-116, em Vitória da Conquista; a construção de Trecho Rodoviário – Trecho Divisa GO/BA (Correntina) – até Divisa BA/PI (Campo Alegre de Lourdes – na BR-020; Construção de Trecho Rodoviário – Trecho Porto de Campinhos/BA – até Divisa BA/GO (Cocos); Desenvolvimento da Internet Integrada à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Apoio a Entidades de Ensino Superior para a aquisição de Equipamentos; Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior; Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Salvador e Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica, com a aquisição de Equipamentos; além da Construção do anexo do edifício sede da Procuradoria do Trabalho, em Salvador e Construção do Edifício para atender aos Juizados Especiais Federais.
Também contempladas as emendas de apoio ao Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano, dentro do programa de Mobilidade Urbana em Salvador e Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde da BahiaFarma; além da Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do SENAI – Camaçari – BA.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 9/13) para 2014 recebeu, até o prazo final, nesta segunda-feira (2), 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, num total de R$ 82,8 bilhões. Desse total, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública. Outras 237 emendas apresentadas buscam alterar o texto da proposta sem modificar recursos orçamentários. Do total de emendas de despesa, foram 7.776 individuais e 612 coletivas (474 das bancadas estaduais e 138 das comissões da Câmara e do Senado).
